| materia |
1716/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1717/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1712/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO IPTU DE DESMEMBRAMENTOS E LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1715/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4/2015 |
2015-06-09 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1714/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1711/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1713/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2008, QUE TRATA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE JACUÍ - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1708/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1709/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1710/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÃO Nº 1.658/2014, RELATIVO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2015 |
2015-03-25 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
1707/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL PARA A CRECHE NOSSO LAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
1706/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1705/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE LUTADORES DE ARTE SUAVE DE JACUÍ - ALUARTESUAVE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1703/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, Á EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-01-13 |
Resolução |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
1700/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS |
1 |
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| materia |
1701/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, AJUIZADOS OU NÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
20/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS COFRES DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO "ABONO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
1699/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, CELETISTA, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1697/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DA CRECHE NOSSO LAR |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1698/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUÍ |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-12-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o parágrafo 2º do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA-SE O ITEM I, DO ARTIGO 88, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 92 E CRIA O PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| norma |
14/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA O DISPOSTO NO SUBITEM "F" DO ITEM II, DO ARTIGO 34, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA O ITEM II, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 83, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| norma |
17/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
ALTERA-SE O ITEM I, DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 85, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
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| norma |
18/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
CRIA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
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| norma |
10/2014 |
2014-12-03 |
Resolução |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
1696/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍ ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
1693/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUÍ EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| materia |
1694/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MISCELÂNEA EXECUTIVO MUNICIPAL 1883/1979 DO MUNICÍPIO DE JACUÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA-SE O ITEM I, DO ARTIGO 88, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| materia |
13/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 92 E CRIA O PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O DISPOSTO NO SUBITEM "F" DO ITEM II, DO ARTIGO 34, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ |
1 |
extracted
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