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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code	3138625
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4930 / 2788 / 708
Documents (with text)	8159 (7574)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	5/1997	1997-05-16	Portaria	HOMOLOGA A CARTA CONVITE Nº 001/1997, AO SENHOR SEVERINO MARCULINO DA SILVA.	1	extracted
norma	10/1997	1997-05-16	Decretos do Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SR. AILSON SILVEIRA MACHADO DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DO INCRA/MG.	1	extracted
norma	174/1997	1997-05-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	175/1997	1997-05-12	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI 024 DE 11 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1997	1997-05-09	Portaria	NOMEIA A SERVIDORA APARECIDA DE LIMA FREITAS,PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE SERVIÇAL.	1	extracted
norma	3/1997	1997-05-05	Portaria	NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA, COM TODAS AS SUA INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.	1	extracted
norma	6/1997	1997-05-02	Portaria	NOMEIA A SERVIDORA SRTA. MARIA HELENA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.	1	extracted
norma	4/1997	1997-04-30	Portaria	EXONERA A SRA. ALICE MARIA MACHADO, DO CARGO DE SERVIÇAL.	1	extracted
norma	173/1997	1997-04-28	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1997	1997-04-14	Portaria	ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	172/1997	1997-03-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS, AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.	1	extracted
materia	1/1997	1997-03-10	Moção	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IRMÃ SILVANA RODRIGUES ALMEIDA.	1	pending_ocr
norma	39/1997	1997-02-21	Resolução	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NO CURSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3/1997	1997-02-07	Emenda a Lei Orgânica	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 84 E REVOGA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	170/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	171/1997	1997-02-07	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	169/1997	1997-01-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	166/1997	1997-01-23	Lei Ordinária	ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 25 DE 13 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	167/1997	1997-01-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, FILIAR-SE AO IBAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	168/1997	1997-01-23	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 1993, ALTERADO PELA LEI 042, DE 03 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	163/1997	1997-01-22	Lei Ordinária	REGULA O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	164/1997	1997-01-22	Lei Ordinária	REVOGA A LEI Nº 129, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	165/1997	1997-01-22	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 74, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1997	1997-01-02	Portaria	DESIGNA O VEREADOR WALTER COVIZZI, PARA MOVIMENTAR, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE, AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA.	1	extracted
norma	2/1997	1997-01-02	Portaria	NOMEIA A SRA. ALICE MARIA MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SERVIÇAL.	1	extracted
sessao	1	1997-01-01	Solene	—	2	extracted
norma	8/1996	1996-12-31	Portaria	EXONERAR A SRTA. QUEDIMA AMORIM DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	pending_ocr
norma	9/1996	1996-12-31	Portaria	EXONERA O SR. CLAUDIONOR DONISÉTE CARMELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	10/1996	1996-12-31	Portaria	EXONERA A SRA. ALICE MARIA MACHADO, DO CARGO DE SERVIÇAL.	1	extracted
norma	38/1996	1996-12-17	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/1996	1996-12-16	Resolução	APROVA O ORÇAMENTO DA COMARCA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	162/1996	1996-11-26	Lei Ordinária	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.	1	extracted
norma	7/1996	1996-11-07	Portaria	DESIGNA OS VEREADORES ADEMAR DEZANETTI, ANTÔNIO SOARES DE QUEIROZ E BRASULMAR ALVES FRANCO, PARA FORMAREM UMA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	2/1996	1996-11-04	Emenda a Lei Orgânica	ALTERA ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.	1	extracted
norma	35/1996	1996-10-21	Resolução	ALTERA ARTIGOS 19, 20, 52 E 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	36/1996	1996-10-21	Resolução	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1996	1996-10-18	Decretos do Legislativo	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.	1	extracted
norma	161/1996	1996-09-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SEGURO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	158/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	159/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO DE MINAS NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	160/1996	1996-08-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PRESTAR SERVIÇOS OU ALUGAR MAQUINÁRIO À FIRMA QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1/1996	1996-08-07	Atos da Mesa	Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, do dia 08 de julho de 1996 à 05 de agosto de 1996.	1	extracted
norma	3/1996	1996-08-07	Portaria	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO VEÍCULO ESCORT GL 1.6, DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO LIMEIRENSE	1	extracted
norma	2/1996	1996-07-05	Portaria	NOMEIA VEREADOR SÉRGIO ALVES GARCIA, PARA MOVIMENTAR COM ELE AS CONTAS BANCÁRIAS DESTA CÂMARA.	1	extracted
norma	157/1996	1996-06-28	Lei Ordinária	ATRIBUI O NOME DE LUIZ CARLOS FERRARI AO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	156/1996	1996-06-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE PARCERIA, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	155/1996	1996-06-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	151/1996	1996-05-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	152/1996	1996-05-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS.	1	extracted
norma	153/1996	1996-05-22	Lei Ordinária	ALTERA ART. 2º DA LEI 148/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted