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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code	3138625
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4930 / 2788 / 708
Documents (with text)	8159 (7574)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	138/1996	1995-01-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1995	1995-01-04	Portaria	NOMEAR A SRTA. ALICE MARIA MACHADO, PARA O CARGO DE SERVIÇAL.	1	extracted
norma	1/1995	1995-01-02	Portaria	DESIGNA O VEREADOR SÉRGIO ALVES GARCIA, PARA MOVIMENTAR JUNTAMENTE COM ELE AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA.	1	extracted
norma	2/1995	1995-01-02	Portaria	CONTRATA DR. RICARDO VILELA PERRONI, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA E CONTÁBIL DESTA CÂMARA.	1	extracted
norma	5/1995	1995-01-02	Portaria	NOMEAR A SRTA. QUÉDIMA AMORIM DE OLIVEIRA, PARA CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	6/1995	1995-01-02	Portaria	NOMEAR O SR. CLAUDIONOR DONISETE CARMELO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	30/1994	1994-12-05	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	31/1994	1994-12-05	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	110/1994	1994-12-05	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
norma	111/1994	1994-12-05	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA.	1	extracted
norma	105/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE (AACLO).	1	extracted
norma	106/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P. A. ITURAMA.	1	extracted
norma	107/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1.995/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	108/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	REVOGA LEI Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 1993, REESTRUTURA AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	109/1994	1994-11-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/1994	1994-10-28	Resolução	APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.	1	extracted
norma	104/1994	1994-10-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.	1	extracted
norma	103/1994	1994-10-20	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE - MG.	1	extracted
norma	97/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	98/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	99/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	REFERENDA CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/1994	1994-10-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/1994	1994-10-09	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1994	1994-09-19	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	9/1994	1994-09-14	Portaria	NOMEIA ALICE MARIA MACHADO, PARA O CARGO DE SERVIÇAL.	1	extracted
norma	27/1994	1994-09-05	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	95/1994	1994-08-08	Lei Ordinária	ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 72, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1994	1994-08-03	Decretos do Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BATISTA RODRIGUES.	1	extracted
norma	4/1994	1994-08-03	Decretos do Legislativo	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AO DEPUTADO ESTADUAL, ANDERSON ADAUTO.	1	extracted
norma	5/1994	1994-08-03	Decretos do Legislativo	CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AO DEPUTADO FEDERAL, ROMEL ANÍSIO JORGE.	1	extracted
norma	8/1994	1994-08-01	Portaria	EXONERAR A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA ELIZETE DIOGO DE QUEIROZ, DO CARGO DE COMISSÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1994.	1	extracted
norma	26/1994	1994-07-25	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	94/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	93/1994	1994-06-20	Lei Ordinária	MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO DA CIDADE DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA RUA NELSON ANASTÁCIO.	1	extracted
norma	92/1994	1994-06-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE; DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	7/1994	1994-05-30	Portaria	COMUNICA O AFASTAMENTO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A PARTIR DA DATA DE 18.05.1994.	1	extracted
norma	89/1994	1994-04-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA "PATROL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	90/1994	1994-04-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE MÁQUINA (PÁ CARREGADEIRA), COM OPÇÃO DE AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	91/1994	1994-04-29	Lei Ordinária	APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1994	1994-04-18	Decretos do Legislativo	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE LIMEIRA DO OESTE, AO DR. ALÍPIO SOARES BARBOSA.	1	extracted
norma	6/1994	1994-04-15	Portaria	NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PARECER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM 003/1994.	1	extracted
norma	87/1994	1994-04-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão para exploração por terceiro de serviço de transporte de passageiros e dá outras providências.	1	extracted
norma	88/1994	1994-04-15	Lei Ordinária	APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	85/1994	1994-04-12	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	86/1994	1994-04-12	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/1994	1994-04-04	Resolução	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONVERTER U.R.V OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG.	1	extracted
norma	84/1994	1994-03-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM U. R. V., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1994	1994-03-14	Portaria	DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 003/1994.	1	extracted