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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code	3138625
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4930 / 2788 / 708
Documents (with text)	8159 (7969)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	23/1994	1994-03-14	Resolução	CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	24/1994	1994-03-14	Resolução	ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO DESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	1/1994	1994-02-28	Emenda a Lei Orgânica	ALTERA § 2º E 3º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	22/1994	1994-02-28	Resolução	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	82/1994	1994-02-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE RECEITAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	83/1994	1994-02-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1994	1994-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	81/1994	1994-02-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre adiantamento de receitas para aquisição de caminhão e maquinários e dá outras providências.	1	extracted
norma	77/1994	1994-02-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1994	1994-02-01	Lei Ordinária	ABRE CREDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	79/1994	1994-02-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	112/1995	1994-01-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-03	Portaria	DESIGNA O VEREADOR PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, PARA MOVIMENTAR, JUNTAMENTE COM ELE, AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1994.	1	extracted
norma	2/1994	1994-01-03	Portaria	NOMEIA O SR. CLAUDIONOR DONISETE CARMELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	3/1994	1994-01-03	Portaria	NOMEIA A SRA. QUÉDIMA AMORIM DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	4/1994	1994-01-03	Portaria	NOMEIA A SRTA. ELIZETE DIOGO DE QUEIROZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	1	extracted
norma	9/1993	1993-12-31	Portaria	NOMEAR VEREADOR E FUNCIONÁRIOS, PARA FAZEREM LEVANTAMENTO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	74/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CASEMLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	75/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	76/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 4.880.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS REAIS), ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.	1	extracted
norma	20/1993	1993-12-14	Resolução	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/1993	1993-12-14	Resolução	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	67/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	68/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), AS SEGUINTES DOTAÇÕES.	1	extracted
norma	69/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	70/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.	1	extracted
norma	72/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.	1	extracted
norma	73/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/1993	1993-11-29	Resolução	DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS À OCUPAREM E COMPOREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA VIGORAR NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1993	1993-11-24	Portaria	PROMOVE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A FUNCIONÁRIA ELIZETE DIOGO DE QUEIROZ.	1	extracted
norma	61/1993	1993-11-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 3.120.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS).	1	extracted
norma	62/1993	1993-11-16	Lei Ordinária	ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 01-A/93, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	58/1993	1993-11-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1993	1993-11-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS REAIS), AS SEGUINTES DOTAÇÕES.	1	extracted
norma	60/1993	1993-11-09	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.	1	extracted
norma	56/1993	1993-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO DIVERSOS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	57/1993	1993-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.	1	extracted
norma	55/1993	1993-10-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 8.741.400.00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS REAIS), ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.	1	extracted
norma	7/1993	1993-10-26	Portaria	NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, O SR. VEREADOR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.	1	extracted
norma	54/1993	1993-10-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA RECEITA DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/1993	1993-10-19	Resolução	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/1993	1993-10-15	Resolução	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	53/1993	1993-10-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	48/1993	1993-09-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	49/1993	1993-09-14	Lei Ordinária	DETERMINA DIVISÃO SETORIAL DA CIDADE DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted