| norma |
2466/2002 |
2002-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
corrupt
|
| materia |
8/2002 |
2002-12-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º 475/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
671/2002 |
2002-12-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 20.12.2002 A 31.01.2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2002 |
2002-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NUM RAIO DE 100 METROS DE QUALQUER ESCOLA DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2002 |
2002-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
670/2002 |
2002-12-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2002 |
2002-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
481/2002 |
2002-12-03 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA RESOLUÇÃO N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
2461/2002 |
2002-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2002 |
2002-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2456/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 630,00 M2 À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2460/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2002 |
2002-11-26 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DIOGO SOARES RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2002 |
2002-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 50.000 M²(CINQÜENTA MIL METROS QUADRADOS) AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
479/2002 |
2002-11-19 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUBERT CORMIER. |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2002 |
2002-11-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2002 |
2002-11-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NELSON CÂNDIDO MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2002 |
2002-11-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2002 |
2002-11-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS I, V, VI, VII E X DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. |
0 |
no document
|
| norma |
2455/2002 |
2002-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2002 |
2002-10-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2002 |
2002-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
664/2002 |
2002-10-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2002 |
2002-10-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2002 |
2002-10-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2002 |
2002-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2002 |
2002-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2002 |
2002-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA RESOLUÇÃO 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. |
0 |
no document
|
| norma |
663/2002 |
2002-09-30 |
Portaria Legislativa |
ORGANIZA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ÔNUS DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 103, III, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
corrupt
|
| materia |
51/2002 |
2002-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2002 |
2002-09-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUBERT CORMIER. |
0 |
no document
|
| norma |
478/2002 |
2002-09-17 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOÃO DINIZ PINTO JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/2002 |
2002-09-03 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2002 |
2002-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2002 |
2002-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2002 |
2002-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 630,00 M² À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO COMUNIDADE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2446/2002 |
2002-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES DE RAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2002 |
2002-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA ESCOLA" DE INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2002 |
2002-08-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
corrupt
|