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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 734/1974 1974-06-25 Lei AUTORIZA DESPESA DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/1974 1974-06-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1974 1974-06-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/74. 1 pending_ocr
norma 730/1974 1974-05-21 Lei APROVA DESPESA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 731/1974 1974-05-21 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/1974 1974-05-21 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CAMPO DE ESPORTES E A FAZER DOAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
norma 726/1974 1974-04-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 727/1974 1974-04-23 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 728/1974 1974-04-23 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 729/1974 1974-04-23 Lei AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAR DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 725/1974 1974-04-03 Lei APROVA DESPESA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 723/1974 1974-03-25 Lei FAZ DOAÇÃO. 1 extracted
norma 724/1974 1974-03-25 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚIBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/1974 1974-03-18 Lei FAZ DOAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1/1974 1974-01-30 Resolução Dispõe sobre homenagem da Câmara às comemorações do Cinquentenário da emancipação do Município de Pedro Leopoldo. (Urna, Caixa, Cápsula) 1 pending_ocr
norma 721/1974 1974-01-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL. 1 extracted
norma 718/1974 1974-01-28 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RESISTÊNCIA PARA O FIM DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO. 1 extracted
norma 719/1974 1974-01-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 267, DA LEI MUNICIPAL 558, DE 30/12/69. 1 extracted
norma 720/1974 1974-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E A VINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS COMAG, COM O BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A., BEM COMO PARTICIPAR E ASSINAR CONTRATOS, TERMOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: copasa) 1 extracted
norma 717/1974 1974-01-25 Lei DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. 1 pending_ocr
norma 713/1974 1974-01-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 714/1974 1974-01-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 715/1974 1974-01-22 Lei DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 716/1974 1974-01-22 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BOIS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/1973 1973-12-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 711/1973 1973-11-26 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 pending_ocr
norma 709/1973 1973-11-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 710/1973 1973-11-05 Lei AUTORIZA TRANSFERIR À CIA. TELEFÔNICA DE PEDRO LEOPOLDO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS QUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 708/1973 1973-10-23 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR. 1 pending_ocr
norma 707/1973 1973-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMISSORA RÁDIO CAUÊ LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/1973 1973-10-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRAR EMPRÉSTIMO. 1 pending_ocr
norma 706/1973 1973-10-02 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 pending_ocr
norma 704/1973 1973-08-28 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS - COMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: copasa) 1 extracted
norma 703/1973 1973-08-03 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 699/1973 1973-07-25 Lei "DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 700/1973 1973-07-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 701/1973 1973-07-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DOAR. 1 pending_ocr
norma 697/1973 1973-05-23 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR, PARTE DE LOTE E DOAR. 1 extracted
norma 698/1973 1973-05-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RESTITUIR AOS CONTRIBUINTES A DIFERENÇA DE TRIBUTOS PAGOS A MAIOR. 1 extracted
norma 696/1973 1973-05-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 695/1973 1973-05-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 693/1973 1973-04-16 Lei FICA A PREFEITURA MUNICIPAL OU O SR. CHEFE DE FAZENDA AUTORIZADO A RECEBER OS IMPOSTOS ATRASADOS, INCLUSIVE DE 1972, COM ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 pending_ocr
norma 694/1973 1973-04-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 692/1973 1973-03-26 Lei ALTERA COBRANÇA DE IMPOSTOS. 1 pending_ocr
norma 690/1973 1973-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE ESTACIONAMENTO PARA TÁXI NA PRAÇA 31 DE MARÇO. 1 extracted
norma 691/1973 1973-02-01 Lei FICA ALTERADO O ITEM Nº 19, DO ANEXO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 702/1973 1973-01-01 Lei LEI NÃO ENCONTRADA. 0 no document
norma 687/1972 1972-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/1972 1972-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 689/1972 1972-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.000,00. 1 pending_ocr