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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 785/1975 1975-05-21 Lei REVOGA LEI DE Nº 722/75. 1 extracted
norma 782/1975 1975-05-15 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 779/1975 1975-05-13 Lei AUTORIZA PROMOVER LANÇAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/1975 1975-05-13 Lei PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 781/1975 1975-05-13 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA. 1 extracted
norma 776/1975 1975-04-25 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA, JUROS E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 777/1975 1975-04-22 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 778/1975 1975-04-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1975 1975-04-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/1975 1975-04-10 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR 1 extracted
norma 772/1975 1975-03-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 773/1975 1975-03-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA S.S.V.P. DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 774/1975 1975-03-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 771/1975 1975-02-13 Lei PEDE AUTORIZAÇÃO E VERBA PARA AQUISIÇÃO DE LOTE E PARA DOAÇÃO DO MESMO À COMAG. 1 extracted
norma 770/1975 1975-02-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO PLAMBEL DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 73.600, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. 1 extracted
norma 766/1975 1975-01-30 Lei TRANSFORMA PARA CARATER EFETIVO O PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO. 1 extracted
norma 767/1975 1975-01-30 Lei CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 768/1975 1975-01-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 769/1975 1975-01-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO À S.S.V.P. - CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 790/1975 1975-01-01 Lei LEI NÃO ENCONTRADA. 0 no document
norma 765/1974 1974-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXECÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 763/1974 1974-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/1974 1974-12-05 Lei DISPÕE SOBRE SALÁRIO DE SERVIDORES DO ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1974 1974-12-04 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 760/1974 1974-12-04 Lei FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 761/1974 1974-12-04 Lei ALTERA ALÍQUOTA DE TAXA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1979). 1 extracted
norma 762/1974 1974-12-04 Lei CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/1974 1974-10-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 753/1974 1974-10-22 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 754/1974 1974-10-22 Lei CONCEDE AUMENTO AO CLUBE DOS TIGRES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1974 1974-10-22 Lei APROVA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 757/1974 1974-10-22 Lei APROVA DESPESAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 750/1974 1974-10-17 Lei APROVA DESPESA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 751/1974 1974-10-17 Lei AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO CAPITAL DA CEMIG. 1 extracted
norma 752/1974 1974-10-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAR DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 749/1974 1974-10-16 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/1974 1974-08-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 745/1974 1974-08-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 746/1974 1974-08-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 747/1974 1974-08-29 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 748/1974 1974-08-29 Lei APROVA DESPESAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 755/1974 1974-08-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 742/1974 1974-08-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 743/1974 1974-08-19 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 739/1974 1974-07-29 Lei RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM A CODEURB. 1 extracted
norma 740/1974 1974-07-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR VESTIÁRIOS. 1 pending_ocr
norma 741/1974 1974-07-29 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AO MÉDICO-CHEFE DA UNIDADE SANITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 737/1974 1974-06-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/1974 1974-06-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE PLÁSTICOS P.V.C. 1 extracted
norma 733/1974 1974-06-25 Lei AUTORIZA DESPESA DE ALUGUEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted