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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2395/1998 1998-06-12 Decreto REVOGA ALÍNEAS "B" E "C", DO INC. VIII, DO ART. 1º, DO DECRETO 2292, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA PARA AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 5604/1998 1998-06-12 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4761, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 5605/1998 1998-06-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONVÊNIO ENTRE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 5599/1998 1998-06-09 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA WALTER PIRES 1 extracted
norma 5600/1998 1998-06-09 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA 1 extracted
norma 5601/1998 1998-06-09 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS 1 extracted
norma 5602/1998 1998-06-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 5603/1998 1998-06-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF). 1 extracted
norma 2391/1998 1998-06-05 Decreto PONTO FACULTATIVO - DIA 10 DE JUNHO A PARTIR DAS 12 HORAS. 1 extracted
norma 2389/1998 1998-06-04 Decreto AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2390/1998 1998-06-04 Decreto NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 5597/1998 1998-06-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE WENCESLAU BRAZ. 1 extracted
norma 5598/1998 1998-06-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE "MADRINHA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" A SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 2388/1998 1998-05-29 Decreto CRIA O LIVRO REGISTRO DE ENTRADA DE SERVIÇOS, TORNA OBRIGATÓRIO O USO DOS LIVROS FISCAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE NORMAS DE ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2387/1998 1998-05-28 Decreto ALTERA ART. 9º DO DECRETO 2362, DE 30 DE MARÇO DE 1988, QUE CRIA DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5593/1998 1998-05-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM DRENAGEM URBANA. 1 extracted
norma 5594/1998 1998-05-28 Lei EXTINGUE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG. O 1 extracted
norma 5595/1998 1998-05-28 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ELIZABETH FRANÇA NOGUEIRA 1 extracted
norma 5596/1998 1998-05-28 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ILDEU GARCIA LEÃO 1 extracted
norma 2384/1998 1998-05-26 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. 1 extracted
norma 2385/1998 1998-05-26 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E PRAÇA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 2386/1998 1998-05-26 Decreto DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2382/1998 1998-05-22 Decreto LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DONA RUTH BRANDÃO AZEREDO, MÃE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. EDUARDO BRANDÃO AZEREDO. 1 extracted
norma 2383/1998 1998-05-22 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - BENFEITORIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 2380/1998 1998-05-20 Decreto APROVA PROGRAMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2381/1998 1998-05-20 Decreto DESIGNA REPRESENTANTE PARA A "XV MARATONA DE PORTO ALEGRE". 1 extracted
norma 5588/1998 1998-05-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5589/1998 1998-05-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GULÉ GUISCEM. 1 extracted
norma 5590/1998 1998-05-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDA FRANCISCA BARBOSA. 1 extracted
norma 5591/1998 1998-05-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA PROFESSOR MEIRELES VICENTE DE AVELAR. 1 extracted
norma 5592/1998 1998-05-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ROBERTO CARLOS RODRIGUES 1 extracted
norma 5586/1998 1998-05-14 Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5587/1998 1998-05-14 Lei RETIFICA O "CAPUT" DO ART. 2º, DA LEI Nº 5417, DE 5 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DESCARACTERIZA ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO DANTE LANZA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO À FIRMA EDSON JOSÉ MOREIRA. 1 extracted
norma 2379/1998 1998-05-12 Decreto LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LICENCIADO, DR. ÊNIO FERNANDES DA COSTA. 1 extracted
norma 5577/1998 1998-05-08 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5578/1998 1998-05-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5579/1998 1998-05-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS - COHASA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E REVOGA LEI 5499 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 5580/1998 1998-05-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANERCÍNDIO FERNANDES RIBEIRO. 1 extracted
norma 5581/1998 1998-05-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALCIDES MARTINS FONSECA 1 extracted
norma 5582/1998 1998-05-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO 1 extracted
norma 5583/1998 1998-05-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA VERA LÚCIA FONSECA 1 extracted
norma 5584/1998 1998-05-08 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE FUNERÁRIAS A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1000 METROS DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 5585/1998 1998-05-08 Lei DENOMINA SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 1 extracted
norma 2377/1998 1998-05-05 Decreto FIXA DIA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CARNASETE. 1 extracted
norma 2378/1998 1998-05-05 Decreto REVOGA INCS. I E V DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 2287, DE 13 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
norma 5564/1998 1998-05-05 Lei CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "CARNASETE", CARNAVAL TEMPORÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 5565/1998 1998-05-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RAINHA CECÍLIA PRETA 1 extracted
norma 5566/1998 1998-05-05 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA SETELAGOANA. 1 extracted
norma 5567/1998 1998-05-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE. 1 extracted
norma 5568/1998 1998-05-05 Lei RETIFICA CÓDIGO DE PROGRAMA DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 5504, DE 5 DE JANEIRO DE 1998. 1 extracted