| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO E PREGOEIRO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1077/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGEM BONITA – CODEMA VARGEM BONITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA. SICOOB SAROM. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1.135 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NSº 013/2007, 043/2012, 075/2017, 064/2015 e 069/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1.206 DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 1.131/2019 QUE INSTITUIU O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONTA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME ART. 40DA LEI MUNICIPAL N° 1.200/2.023 E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°055/2014, N° 76/2017 E 029/2010. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANETES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE E CONTROLADOR INTERNO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DO CONTRATO E PREGOEIRO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
"Publica a lista dos vereadores Diplomados para o Exercício da Legislatura 2025/2028." |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a mudança temporária da sede da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG e dá outras providências." |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Exoneração de servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo/recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
20 |
2024-12-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo/recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
19 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOME A OBRA DE EXTENSÃO DE 700 METROS DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, COM INÍCIO NA PONTE DA CAPIVARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG." |
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| sessao |
18 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária. Em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vargem Bonita/MG, e dá outras providências." |
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| sessao |
16 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera a data da Segunda Reunião Ordinária do mês de Outubro de 2024 e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2024-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOME À OBRA DO MIRANTE DA SERRA DA CANASTRA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOME AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE NOGUEIRA DE CASTRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG." |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
”DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA ZONA RURAL DENOMINADA CONFUSAOQ, NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“DA NOME A OBRA DE EXTENSAO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE SITUADA NO MUNICIPIO DE VARGEM BONITA/MG.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei |
“DA NOME AO PREDIO QUE ABRIGARA A USINA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VARGEM BONITAMG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCTAS.” |
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| sessao |
15 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a aprovação do loteamento Joaquim Lucas - Bosque dos Ipês, localizado no perímetro urbano do Município de Vargem Bonita, no Distrito de Sebastião dos Cabrestos/Campinópolis, de propriedade da SDG Administradora de Bens Próprios Ltda., e dá outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e altera a data da Segunda Reunião Ordinária do Mês de setembro de 2024 e dá outras providências." |
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| sessao |
13 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
"DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 28 DE JUNHO DE 2.022 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREIROS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA —CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025,AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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