| norma |
31/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2024 |
2024-01-23 |
Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONSELHEIROS TUTELARES E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VARGEM BONITA/MG |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Resolução |
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014 E N°76 DE 14 DE MARÇO DE 2017". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo de Vargem Bonita." |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"Regulamenta Disposições Gerais sobre os agentes Públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução de Licitações e contratos Administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG." |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Nomeação do agente de contratação, Equipe de apoio, gestor de contrato, fiscal do contrato e pregoeiro para o ano de 2024, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"Estabelece critérios para definição do valor das contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG." |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
"Regulamenta as dispensas de licitação e as hipóteses de inexigibilidade, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS (Sus scrofa) |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre Adoção de ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera a data da primeira reunião ordinária do mês de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
1222/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
1223/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Vargem Bonita/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1220/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2023-11-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
"Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre Ponto facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
11/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1219/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, meio ambiente, atenção a sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, meio ambiente, atenção a sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CICANASTRA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1217/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar, repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
22/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.055/2014 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
6/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 55/2014 que institui o plano de carreiras, de cargos e vencimentos dos servidores municipais de Vargem Bonita e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar, repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera a data da primeira reunião ordinária do Mês de Setembro de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o exercício de 2024 |
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| sessao |
12 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1215/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. |
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| norma |
1216/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Município de Vargem Bonita ao contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo. |
1 |
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|
| sessao |
11 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
17/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964. |
1 |
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