| materia |
18/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ratificação do Município de Vargem Bonita ao contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo. |
1 |
extracted
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| norma |
1211/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLICIA OSTENSIVA DE VARGEM BONITA — ACASPO E À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROJETO FOCINHO". |
1 |
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| norma |
1212/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá nome a pontes, coretos e praça, situados no Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1213/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR(A) QUETENHA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1214/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2021 do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Econômico Financeiro de 2021 do Município de Vargem Bonita/MG. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLICIA OSTENSIVA DE VARGEM BONITA — ACASPO E À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROJETO FOCINHO". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Dá nome a pontes, coretos e praça, situados no Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR(A) QUETENHA DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza doação de bem imóvel à micro empreendedora individual Lúcia Maria da Costa" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1210/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (MG) O PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre Adoção de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-02 |
Anexos |
Informa situação da prestação de serviços de energia elétrica da CEMIG e solicita Audiência Pública |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (MG) O PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 073 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
Parecer comissão de Legislação, Justiça e redação final |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Parecer |
Parecer comissão de administração pública, habitação, planejamento, transporte. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Mapas de drenagem |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Mapas de esgoto |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Mapas geométricos |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Mapas de pavimentação |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Mapas de terraplanagem |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-10 |
Anexos |
Relatórios, cronogramas, documentos... |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Mirante da Canastra, localizado no perímetro urbano do município de Vargem Bonita, de propriedade da empresa Diamante da Canastra LTDA e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1208/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao prédio que abrigará a Escola Municipal Enelise Helena Cunha, situada na sede do Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1209/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Mirante da Canastra, localizado no perímetro urbano do município de Vargem Bonita, de propriedade da empresa Diamante da Canastra LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Dá nome ao prédio que abrigará a Escola Municipal Enelise Helena Cunha, situada na sede do Município de Vargem Bonita/MG e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1206/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1207/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-18 |
Laudos e Relatórios |
Relatórios quadrimestrais da Saúde, exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Vargem Bonita a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
7/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1205/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.196, de 16 de novembro de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.196, de 16 de novembro de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
"Nomeia Comissão para levantamento do Inventário anual (2023), para fins de preenchimento das certidões de inventário físico e financeiro dos valores da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG, e contém outras providências." |
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pending_ocr
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
"Decreta Luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1203/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lotes com encargos e dá outras providências |
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| norma |
1204/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Cria Programa Municipal "Vargem Bonita mais esporte" e dá outras providências |
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