| materia |
17/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| norma |
1230/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dá nome à pavimentação e extensão da Rua Ana Faria, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.” |
1 |
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| norma |
1231/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dá Nome à reforma do campo de futebol, bem como à construção de vestiários, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.” |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
“Dá Nome à reforma do campo de futebol, bem como à construção de vestiários, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.” |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
"Autoriza o setor interno da Câmara Municipal a cumprir todas as etapas necessárias para viabilizar a aquisição de imóvel urbano e nomeia Comissão Especial de Avaliação." |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei |
“Dá nome à pavimentação e extensão da Rua Ana Faria, situada em São Sebastião dos Cabrestos - Campinópolis, Distrito Municipal de Vargem Bonita/MG.” |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2022 |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 07/2024 –“DA NOME A CONSTRUCAO DO CENTRO MULTIUSO SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DOS CABRESTOS - CAMPINÓPOLIS, DISTRITO MUNICÍPAL DE VARGEM BONITA/MG.” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 –“DA NOME A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DOS CABESTROS - CAMPINÓPOLIS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.” |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 –“DA NOME A QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, 1.090 -FUNDOS, SITUADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO,N° 427, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.” |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 –“DA NOME A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, N°427, CENTRO, MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG.” |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 –“DA NOME A PISTA DE CAMINHADA - OBRA INTEGRANTE DA EXTENSÃO DA RUA BOM DESPACHO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1227/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
“Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais – para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências” |
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| norma |
1228/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”. |
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| norma |
1229/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Vereadores – Legislatura 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2020 |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2020 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
“Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais - Secretários Municipais – para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências” |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o período de 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Município de Vargem Bonita – Poder Legislativo – Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Vereadores – Legislatura 2025 – 2028 e Contém Outras Providências”. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1226/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
A seguinte indicação para seja providenciado pelo Executivo Municipal a instalagdo de
portões laterais ao acesso entre a Escola Municipal e a quadra poliesportiva da mesma e
telas de proteção nos espaços de encontro da tela já existente e a cobertura da quadra. |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1224/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10, 18 $ 2°, 3’ E 4°, ART. 22,§ 1" E ART. 35 $ 1" NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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|
| norma |
1225/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
““ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.209, DE 9 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 10, 18 $ 2°, 3’ E 4°, ART. 22,§ 1" E ART. 35 $ 1" NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 24 DE ABRIL DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
““ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 1.209, DE 9 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
"Nomeia comissão para levantamento do inventário Anual (2024), para fins de preenchimento das certidões de inventário físico e financeiro dos valores da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG, e contém outras providências." |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
"Regulamenta o § 2º do artigo 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e cria suprimento de fundos para sua execução no âmbito da Câmara Municipal de Vargem Bonita/MG." |
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| materia |
5/2023 |
2024-03-18 |
Laudos e Relatórios |
1° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2023 |
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| materia |
6/2023 |
2024-03-18 |
Laudos e Relatórios |
2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2023 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2024-03-18 |
Laudos e Relatórios |
3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
2023 |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR N° 55 DE 10 DE MARCO DE 2014. |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
"Dispõe sobre Adoção de ponto Facultativo/Recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal, altera a data da primeira reunião ordinária do Mês de Fevereiro de 2024 e dá outras providências." |
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no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°55 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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