| materia |
125/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização com acessibilidade para Praça La Mandrágora no portal da Ferradura, neste Município. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas para afixação de avisos informativos em consultórios médicos, unidades de saúde e demais órgãos vinculados a rede municipal de saúde, orientando que, em casos graves e urgentes, os pedidos de exames sejam devidamente identificados com a observação de " URGÊNCIA". |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação na Clínica Beija Flor. |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário na Clínica Beija Flor. |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio das secretarias e órgãos competentes, realize a instalação de câmeras de monitoramento nos mirantes da Trilha da Ponta do Pai Vitório. |
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| norma |
2204/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais. |
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| norma |
2205/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir os Jogos Municipais dos Idosos e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da instalação de hidrômetros em calçadas, passeios públicos e áreas externas dos imóveis sem autorização expressa do morador ou proprietário, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2026 |
2026-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal). |
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| sessao |
26 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Aurélio Barros Áreas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Instituir, nos termos do Art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Comissão Especial para Acompanhamento e Estudo da Destinação de Recursos de Recuperação Judicial de Royalties do Petróleo e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/04/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes e instrumentos para a valorização e inclusão socioambiental dos catadores de materiais recicláveis no Município de Armação dos Búzios, reconhecendo sua relevância como agentes ambientais e promovendo o fortalecimento da gestão sustentável de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova a criação do Programa Cultura nos Bairros. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a remarcação da sinalização horizontal na Rua Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça da Igreja Católica até os limites entre os Municípios de Armação dos Búzios e Cabo Frio, no bairro da Rasa. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa “Rede de Gestão Orgânica” nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| norma |
22/2026 |
2026-05-13 |
Ato do Presidente |
Fica designada como fiscal suplente do contrato nº 005/2024 firmado entre a empresa CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, sob o CPF: 101.516.287-85 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a prestação de serviços de 01 (uma) central telefônica tipo PABX, a servidora IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, Matrícula 1.494. |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-13 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do contrato referente ao empenho nº 131/2026, firmado entre a empresa MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ: 32.692.479/0001-60 E A Câmara Municipal de Armação dos Búzios, referente contratação de empresa para confecção de capas de processos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os servidores JORGE RAFAEL DE SOUZA MOURA, Matrícula 1.498 e IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, Matrícula 1.494. |
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| norma |
24/2026 |
2026-05-13 |
Ato do Presidente |
Fica concedida aposentadoria por paridade e integralidade - com proventos concedidos na regra transitória 2, com base no art. 6º da EC 41/2003, c/c
art. 35 da Lei Municipal 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº. 41/2003, em conjunto com o art. 2º da EC 47/2005 - à servidora ocupante do cargo de Agente Legislativo, Marilanda Gomes de Sá Farias, matrícula 109. |
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| sessao |
25 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Marlúcia Alves de oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios, promovendo ajustes relativos à participação social, à transparência, ao Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e à adequação técnica do diagnóstico e das diretrizes dos serviços de esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ângelo da Silva Reder, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 1.804, de 23 de março de 2023, para definir os destinatários do auxílio-alimentação. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Estratégico e para a política municipal de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento estratégico com recursos oriundos de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos. |
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54/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Armação dos Búzios às empresas enquadradas como STARTUP. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio das secretarias e órgãos competentes, seja realizada a instalação e a revitalização da sinalização vertical na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho compreendido entre o Posto do Ceceu (Manguinhos) e o Centro da cidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/03/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 31/03/2026. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-07 |
Ato do Presidente |
Fica designada como fiscal titular do contrato firmado entre a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, sob o CNPJ: 33.050.071/0001-58 e CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica a servidora ÉRICA DA SILVA VIANNA , Matrícula 1.503. |
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| sessao |
24 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Emanuel Ferreira Raiol, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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19/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Andreia Ferreira da Silva Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Filipe Luiz Gonçalves Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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22/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Lúcia Regina Machado Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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50/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o “Abril Marrom”, mês de Prevenção e Combate à Cegueira no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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113/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Viva Melhor Búzios”, voltado ao incentivo à atividade física e à saúde preventiva. |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de serviços especializados para manutenção e conservação de áreas verdes, trilhas, unidades de conservação, praias e ilhas no município. |
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115/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a remarcação da sinalização horizontal na Avenida 12 de Novembro, no trecho entre os bairros Baía Formosa e Cem Braças. |
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116/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de obra de pavimentação da Rua dos Lopes, no bairro José Gonçalves. |
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117/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito A Implantação de sala de amamentação nos Posto de Saúde da Família Municipais. |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Ato do Presidente |
Designa a Comissão Especial de Resíduos Sólidos, Coletas Seletivas, Reciclagem e Sustentabilidade seguintes membros:
ANDERSON DOS SANTOS CHAVES, JOSUE PEREIRA DOS SANTOS, CRISTINA CARVALHO LOPES. |
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