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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2011 2011-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Augusto Medeiros de Paiva. 0 no document
materia 128/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 66.000,00 0 no document
materia 129/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.565,21 0 no document
materia 130/2011 2011-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Maria Antonia Capute Casa Nova. 0 no document
norma 923/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Ana Lúcia Fonseca Lima. 1 extracted
norma 924/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Augusto Medeiros de Paiva. 1 extracted
norma 925/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael Carneiro Monteiro Picciani. 1 extracted
norma 926/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mário Martins dos Santos. 1 extracted
norma 927/2011 2011-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Augusto de Castro Souza. 1 extracted
norma 3917/2011 2011-09-28 Decreto Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3918/2011 2011-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00. 1 extracted
norma 3919/2011 2011-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 97.163,26. 1 extracted
norma 3907/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 156.205,19. 1 extracted
norma 3908/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.249,75. 1 extracted
norma 3909/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.001,70. 1 extracted
norma 3910/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.520.032,32. 1 extracted
norma 3911/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.010,60. 1 extracted
norma 3912/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.823,20, para atender a contrapartida da aquisição de manilhas, conforme convênio nº 056/2010, firmado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro — PADEM II — Somando Forças. 1 extracted
norma 3913/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.900.201,41, para construção do prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3914/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Especial na importância de R$ 455.000,00, para atender a Revitalização de Praças no Município, de acordo com os Contratos de Repasses nºs. 0338.558-81/2010 e 0333.582-74/2010 - Programa Turismo Social no Brasil - Ministério do Turismo. 1 extracted
norma 3915/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 175.756,70, para atender as despesas da Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 3916/2011 2011-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.004.546,84. 1 extracted
materia 116/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.454,00 0 no document
materia 117/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.299,28 0 no document
materia 118/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.661,85 0 no document
materia 119/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.267,13 0 no document
materia 120/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 46.112,00 0 no document
materia 121/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.185,56 0 no document
materia 122/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.391,42 0 no document
materia 123/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.461,35 0 no document
materia 125/2011 2011-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rafael Carneiro Monteiro Picciani. 0 no document
materia 126/2011 2011-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mário Martins dos Santos. 0 no document
materia 127/2011 2011-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Augusto de Castro Souza. 0 no document
norma 2624/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 156.205,19. 1 extracted
norma 2625/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 73.249,75. 1 extracted
norma 2626/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.001,70. 1 extracted
norma 2627/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.520.032,32. 1 extracted
norma 2628/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.010,60. 1 extracted
norma 2629/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.823,20. 1 extracted
norma 2630/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.900.201,41. 1 extracted
norma 2631/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 455.000,00. 1 extracted
norma 2632/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 175.756,70. 1 extracted
norma 2633/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.004.546,84. 1 extracted
materia 115/2011 2011-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Ana Lúcia Fonseca Lima. 0 no document
norma 908/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão. 1 extracted
norma 909/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Octávio Gramático. 1 extracted
norma 910/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Luciana Chagas Duque Estrada. 1 extracted
norma 911/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Adriana Chagas dos Santos Oliveira. 1 extracted
norma 912/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Luis da Costa. 1 extracted
norma 913/2011 2011-09-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Marilene Neris das Chagas Brum. 1 extracted