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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 907/2011 2011-09-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Barbosa dos Santos. 1 extracted
norma 3900/2011 2011-08-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 502.458,92. 1 extracted
materia 89/2011 2011-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00. 0 no document
norma 3899/2011 2011-08-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.232,91. 1 extracted
norma 3898/2011 2011-08-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 173.000,00. 1 extracted
norma 3897/2011 2011-08-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.585,00. 1 extracted
materia 82/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Alcione Aparecida Gallina Barbosa. 0 no document
materia 83/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Bianca Coelho Barbosa Valério. 0 no document
materia 84/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Maurício Moreira dos Santos. 0 no document
materia 85/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. SG PM Robson dos Santos Pereira. 0 no document
materia 86/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto da Rocha Santos. 0 no document
materia 87/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Robert Bona Chlamtac. 0 no document
materia 88/2011 2011-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Barbosa dos Santos. 0 no document
norma 639/2011 2011-08-22 Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 1 extracted
norma 897/2011 2011-08-22 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 898/2011 2011-08-22 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2009. 1 extracted
norma 3896/2011 2011-08-22 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. 1 extracted
materia 80/2011 2011-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Edson Saboya Barbosa. 0 no document
materia 81/2011 2011-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. José da Silva Macedo Júnior. 0 no document
norma 3894/2011 2011-08-18 Decreto Revoga padronização de frota de Veículos Pesados. 1 extracted
norma 3895/2011 2011-08-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 276.076,16. 1 extracted
norma 3892/2011 2011-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 3893/2011 2011-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 101.700,00. 1 extracted
norma 3891/2011 2011-08-12 Decreto Considera "Luto Oficial" por 05 (cinco) dias, a partir de 12 de agosto de 2011, em todo o Município de Miguel Pereira pelo falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Célio Antônio Canêdo Lima. 1 extracted
materia 78/2011 2011-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2009. 0 no document
materia 79/2011 2011-08-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 0 no document
norma 896/2011 2011-08-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio de Oliveira Brandão. 1 extracted
norma 2620/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2621/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 101.700,00. 1 extracted
norma 3890/2011 2011-08-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.680,00. 1 extracted
materia 76/2011 2011-08-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 173.000,00. 0 no document
materia 77/2011 2011-08-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo único do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 3889/2011 2011-08-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 58.773,00. 1 extracted
materia 75/2011 2011-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 101.700,00. 0 no document
norma 3887/2011 2011-08-04 Decreto Dispõe sobre a administração dos bens móveis patrimoniais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3888/2011 2011-08-04 Decreto Dispõe sobre a área total da APA do Rio Santana criada pela Lei nº 2.018, de 27 de dezembro de 2004. 1 extracted
materia 72/2011 2011-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00. 0 no document
materia 73/2011 2011-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2010. 0 no document
materia 74/2011 2011-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio de Oliveira Brandão. 0 no document
norma 175/2011 2011-08-01 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente do Magistério Público Pessoal. 1 extracted
norma 3885/2011 2011-08-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 423.715,82. 1 extracted
norma 3886/2011 2011-08-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.500,00. 1 extracted
norma 3884/2011 2011-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 96.800,00. 1 extracted
norma 3883/2011 2011-07-20 Decreto Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 3881/2011 2011-07-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110.650,00. 1 extracted
norma 3882/2011 2011-07-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.354,00. 1 extracted
norma 3880/2011 2011-07-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.789,59. 1 extracted
norma 3878/2011 2011-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 3879/2011 2011-07-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.000,00. 1 extracted
norma 895/2011 2011-06-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Marcos Pinheiro Lazzarini. 1 extracted