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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	79	1998-10-13	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	80	1998-10-13	Extraordinária	—	2	extracted
norma	85/1998	1998-10-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	82/1998	1998-09-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	83/1998	1998-09-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO - ANEXO I - DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	32	1998-09-28	Ordinária	—	2	extracted
materia	2/1998	1998-09-23	Emenda	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/1998	1998-09-23	Emenda	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1998	1998-09-17	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	31	1998-09-14	Ordinária	—	2	extracted
norma	84/1998	1998-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	82/1998	1998-09-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	30	1998-08-31	Ordinária	—	1	extracted
sessao	77	1998-08-31	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	78	1998-08-31	Extraordinária	—	2	extracted
norma	81/1998	1998-08-26	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
materia	80/1998	1998-08-25	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	82/1998	1998-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO PRODESA - PATRULHA MECANIZADA).	1	extracted
norma	83/1998	1998-08-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	73	1998-08-20	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	74	1998-08-20	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	75	1998-08-20	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	76	1998-08-20	Extraordinária	—	2	extracted
materia	78/1998	1998-08-18	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO PRODESA - PATRULHA MECANIZADA).	1	extracted
materia	79/1998	1998-08-18	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1998	1998-08-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	79/1998	1998-08-11	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	29	1998-08-10	Ordinária	—	2	extracted
sessao	72	1998-08-10	Extraordinária	—	2	extracted
materia	77/1998	1998-08-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1998	1998-07-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	77/1998	1998-06-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	81/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	28	1998-06-29	Ordinária	—	2	extracted
sessao	71	1998-06-29	Extraordinária	—	2	extracted
materia	76/1998	1998-06-25	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	76/1998	1998-06-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/98 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	75/1998	1998-06-23	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1998	1998-06-18	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/98 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	73/1998	1998-06-18	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	74/1998	1998-06-18	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	77/1998	1998-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1998	1998-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	79/1998	1998-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1998	1998-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1998	1998-06-15	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	69/1998	1998-06-10	Decreto Municipal	REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 02 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	70/1998	1998-06-10	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 10 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3/1998	1998-06-09	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO HILVO GIOVANI PURINI.	1	extracted
norma	4/1998	1998-06-09	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL DR. EDSON EDINHO COELHO ARAUJO.	1	extracted