br-locleg corpus explorer

Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1/1998	1998-04-13	Emenda	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	23	1998-04-13	Ordinária	—	2	extracted
sessao	57	1998-04-13	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	58	1998-04-13	Extraordinária	—	2	extracted
norma	66/1998	1998-04-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998 (SEMANA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	62/1998	1998-04-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	63/1998	1998-04-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1998	1998-04-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	22	1998-03-30	Ordinária	—	2	extracted
sessao	55	1998-03-30	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	56	1998-03-30	Extraordinária	—	2	extracted
materia	61/1998	1998-03-25	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1998	1998-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1998	1998-03-11	Resolução	DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ALUGUÉL DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO	1	extracted
norma	65/1998	1998-03-10	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO I.P.T.U. ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	21	1998-03-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	53	1998-03-09	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	54	1998-03-09	Extraordinária	—	2	extracted
materia	10/1998	1998-03-06	Requerimentos	URGÊNCIA	1	extracted
norma	63/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	1/1998	1998-03-05	Projeto de Resolução	DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ALUGUÉL DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO	1	extracted
materia	2/1998	1998-03-05	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	59/1998	1998-03-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	60/1998	1998-03-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	50	1998-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	51	1998-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	52	1998-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
norma	58/1998	1998-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1998	1998-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1998	1998-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO GRATUITA, SEM ÔNUS, ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	61/1998	1998-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	1	extracted
norma	62/1998	1998-03-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	58/1998	1998-02-27	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TAXAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	20	1998-02-25	Ordinária	—	2	extracted
sessao	48	1998-02-25	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	49	1998-02-25	Extraordinária	—	2	extracted
materia	57/1998	1998-02-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS - HOSPITAL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1998	1998-02-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1.998 (FESTIVIDADES DE CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	56/1998	1998-02-16	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	1	extracted
norma	57/1998	1998-02-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO "CRECHE PEQUENO DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	19	1998-02-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	46	1998-02-09	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	47	1998-02-09	Extraordinária	—	2	extracted
materia	2/1998	1998-02-06	AnteProjeto	DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	53/1998	1998-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	54/1998	1998-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	55/1998	1998-02-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO GRATUITA, SEM ÔNUS, ÁREA DE TERRAS DESTINADA A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	52/1998	1998-02-03	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO "CRECHE PEQUENO DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1998	1998-01-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	62/1998	1998-01-22	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA REFERENTE AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 001/197, EM SEU ARTIGO N. 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted