| sessao |
69 |
1998-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
1998-06-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
1998-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
1998-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/1998 |
1998-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/1998 |
1998-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/1998 |
1998-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1998 |
1998-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/1998 |
1998-05-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
1998-05-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
67 |
1998-05-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
68 |
1998-05-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
72/1998 |
1998-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1998 |
1998-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO DR. DRAÚSIO BARRETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1998 |
1998-05-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1998 |
1998-05-11 |
Requerimentos |
REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/1998, DE 08 DE MAIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1998 |
1998-05-11 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER A INCLUSÃO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE UM CRUCIFIXO COM A IMAGEM DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
1998-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
64 |
1998-05-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
65 |
1998-05-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DEPUTADO DR. DRAÚSIO BARRETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/1998 |
1998-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS E SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1998 |
1998-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1998 |
1998-05-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1998 |
1998-05-04 |
Requerimentos |
URGÊNCIA |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
1998-05-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
62 |
1998-05-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
63 |
1998-05-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
68/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDOS COM A FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TÊRMOS DE CONVÊNIOS DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR E MELHOR ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1998 |
1998-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1999 À 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1998 |
1998-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1998 |
1998-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1998 |
1998-04-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
1998-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
59 |
1998-04-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
60 |
1998-04-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-04-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA FAZER A INCLUSÃO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DE UM CRUCIFIXO COM A IMAGEM DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/1998 |
1998-04-22 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N.059/98 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1998 |
1998-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TÊRMOS DE CONVÊNIOS DE ADIANTAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR E MELHOR ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1998 |
1998-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/1998 |
1998-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDOS COM A FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1998 |
1998-04-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/1998 |
1998-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E 10º EM SEU PARÁGRAFO VIII DA LEI Nº 058/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|