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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	102/1999	1999-06-25	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1999	1999-06-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/98, (HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - DECRETO N° 074/98), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
materia	2/1999	1999-06-22	Emenda	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/1999	1999-06-22	Emenda	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1999	1999-06-18	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO N° 01/98, (HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - DECRETO N° 072/1998), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
sessao	45	1999-06-14	Ordinária	—	2	extracted
norma	99/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS "ECT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	99/1999	1999-06-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 04 DE JUNHO DE 1.999, EM VIRTUDE DE FESTIVIDADES DE CORPUS CHRlSTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	44	1999-05-31	Ordinária	—	2	extracted
norma	2/1999	1999-05-28	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/99.	1	extracted
sessao	96	1999-05-27	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	97	1999-05-27	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	98	1999-05-27	Extraordinária	—	2	extracted
materia	5/1999	1999-05-25	Indicações	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADES DE SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO CONVÊNIO COM A UNIMED.	0	no document
norma	97/1999	1999-05-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	98/1999	1999-05-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE FERNÃO.	1	extracted
materia	98/1999	1999-05-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALINEA A DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 049/97 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	98/1999	1999-05-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO - CRECHE PEQUENO DAVI ABJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	97/1999	1999-05-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	97/1999	1999-05-12	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS "ECT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1999	1999-05-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
sessao	43	1999-05-10	Ordinária	—	2	extracted
sessao	94	1999-05-10	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	95	1999-05-10	Extraordinária	—	2	extracted
materia	96/1999	1999-04-27	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO - CRECHE PEQUENO DAVI ABJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	94/1999	1999-04-26	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	95/1999	1999-04-26	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	42	1999-04-26	Ordinária	—	2	extracted
sessao	41	1999-04-12	Ordinária	—	2	extracted
norma	95/1999	1999-03-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1.999 (SEMANA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	40	1999-03-29	Ordinária	—	2	extracted
sessao	39	1999-03-08	Ordinária	—	2	extracted
materia	2/1999	1999-03-05	Indicações	INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS.	0	no document
norma	94/1999	1999-03-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	95/1999	1999-03-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.	1	extracted
norma	96/1999	1999-03-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	91	1999-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	92	1999-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	93	1999-03-03	Extraordinária	—	2	extracted
norma	90/1999	1999-02-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	91/1999	1999-02-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	92/1999	1999-02-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO "CRECHE PEQUENO DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	93/1999	1999-02-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	38	1999-02-22	Ordinária	—	2	extracted
sessao	90	1999-02-22	Extraordinária	—	2	extracted
materia	1/1999	1999-02-19	Emenda	DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	91/1999	1999-02-19	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	92/1999	1999-02-19	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.	1	extracted
materia	93/1999	1999-02-19	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	94/1999	1999-02-11	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 1.999 (FESTIVIDADES DE CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted