| materia |
42/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COZINHA PILOTO NO PRÉDIO DA ANTIGA PADARIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-10-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A PINTURA E/OU REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARQUINHO, CAMPO DE FUTEBOL E ESQUINAS DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1079/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-13 |
Moções |
REPÚDIO E PROTESTO CONTRA A ADPF 442 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-13 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HARTOS NISHIMURA CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO CHIQUINHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 97 ANOS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-10-13 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO NO PARQUINHO. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-13 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO O AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-11 |
Proposta de Emenda a LOM |
ACRESCENTA O ART. 335-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-11 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA YVONE CASTRO TELLES MATHIAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 89 ANOS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, REFERENTE A PEC 05/2023 QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1505/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1506/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-10 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 324/2023
ASSUNTO: RESPONDE INDICAÇÃO 29/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO). |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-10-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 325/2023
ASSUNTO: RESPONDE REQUERIMENTO 11/2023 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO). |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-09 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
352/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. FLAVIO CARAZZATO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
353/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. EDNA HUSS GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1075/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1076/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1077/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 1.072, DE 12 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1078/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1504/2023 |
2023-10-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DO PROJETO DE LEI N.º 26/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE) PELO PRAZO DE TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-10-03 |
Requerimentos |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 01 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 21/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO EM CURSO NA CÂMARA PROTOCOLIZADO SOB N.º 163/2023. |
1 |
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| norma |
1503/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-10-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-10-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 319/2023
ASSUNTO: ENCAMINHA PARECER JURÍDICO, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2023 |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-10-02 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DAS DESPESAS COM SALDOS BAIXOS). |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-29 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-29 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE MAIORES CUIDADOS. |
1 |
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| norma |
351/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SR. FLAVIO CARAZZATO, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-09-26 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-19 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PASTOR ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, REDE PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E PINTURA DO CHÃO E DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA COBERTA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO AO PREFEITO A MAJORAÇÃO DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA NO PERÍODO NOTURNO, E A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AQUELES QUE PRATICAM DIARIAMENTE TAL ESPORTE. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-19 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PARQUINHO NA CRECHE CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ. |
1 |
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