| sessao |
2188 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DRA. ADÉLIA DE PAULA. |
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| materia |
243/2024 |
2024-10-18 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao departamento de transporte, um veículo, tipo Van para o transporte de 10 pessoas, para doação de sangue ao Hemocentro de Uberaba. |
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| materia |
244/2024 |
2024-10-18 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 31/10/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N. 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-17 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL NO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CORONEL JOSÉ ALVES FERREIRA COM A RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU, EM FRENTE À MARMITARIA DA LOLO. |
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| materia |
241/2024 |
2024-10-17 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza RG Center, pela passagem do 13º aniversário. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS NA ÁREA DE ORTOPEDIA E A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE PRÓTESES |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA SANAR PROBLEMAS E DEFICIENCIAS NA EMEF. CHICO RIBEIRO. |
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| materia |
239/2024 |
2024-10-16 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza a Corporação da Policia Militar pela colaboração e orientação no 2º encontro de Carrinho de Rolimã. |
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| materia |
240/2024 |
2024-10-16 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza os atiradores do TG - 02 - 085, pela colaboração e organização no evento 2º encontro de carrinho de rolimã. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 031/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 032/2024 AO PROJETO DE LEI 044/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-15 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 15/10/2024. |
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| materia |
238/2024 |
2024-10-15 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 14/10/2024. |
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| materia |
661/2024 |
2024-10-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
662/2024 |
2024-10-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2024 DO VEREADOR WAGNER. |
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| materia |
663/2024 |
2024-10-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Igarapava-SP, instituindo a obrigatoriedade da elaboração e cumprimento de plano de metas e prioridades pelo Poder Executivo, estabelece regras e competência para elaboração, manutenção, aplicação, incentivo e preservação de políticas para cidades inteligentes e sustentáveis no Município e dá outras providências”. |
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| norma |
1177/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PEIA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. |
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| norma |
1178/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
1179/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS. |
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| norma |
1180/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1181/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1182/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-14 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA APROVADA. |
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no document
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| materia |
55/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
374/2024 |
2024-10-14 |
Documentos Diversos |
DENUNCIA DE DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS.
AUTOR CESAR LUIS FUZATTO. |
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| sessao |
2187 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
181/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA DEPRESSÃO DE CONCRETO RECEM CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
237/2024 |
2024-10-11 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Direto de Trânsito, a sinalização de trânsito necessária, para a realização do 2º Encontro de Rolimã. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, "IGARAPAVA RUN". |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.700.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 8.525.000,00 (OITO MILHOES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 9.224.383,74 (NOVE MILHOES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRES REIAS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 3.074.794,58 (TRÊS MILHOES, SETENTA E QUATRO MIL E, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITIO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IGP – 146 DE MARIA LUZIA GUERRA CARRER. |
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| materia |
236/2024 |
2024-10-09 |
Ofício Legislativo |
Informa a prorrogação de prazo para resposta aos requerimento 141 e 142/2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-08 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 08.10.2024 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA PILOTO. |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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