| materia |
505/2024 |
2024-09-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
11º ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
SOLICITANDO SANAR AS DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Veículo – Casa Aconchego. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-09-17 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DE SUPOSTAS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPA, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, CONFORME DENÚNCIA SUBSCRITA PELO ELEITO ANTÔNIO FERNANDES LIMA. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-09-17 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-09-17 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-09-17 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-09-17 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/09/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-09-17 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DE SUPOSTAS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PRATICADOS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, CONFORME DENÚNCIA SUBSCRITA PELO ELEITOR ANTÔNIO FERNANDES LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-09-16 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 026/2024 AO PL. 056/2024 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-09-16 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-09-16 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16/09/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 056/2024 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITARÁ SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2183 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-09-13 |
Processo Infração Político-Administrativo |
Processo de Cassação em face de supostas infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar, conforme denúncia subscrita pelo eleitor Antônio Fernandes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-09-13 |
Documentos Diversos |
PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-09-12 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO ASFALTO DA RUA ZECA MARÇAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO NA AV. MACIEL, EM FRENTE AO Nº 219. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO OU REPAROS NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO FELÍCIO BICHUETTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA SERVIR DE APOIO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE E TAMBÉM PARA O DESCANDO DOS MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA LIMÍRIO GALVÃO, ABAIXO DO Nº 139. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VALETA PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU, PROXIMIDADES DO Nº 364. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-09-11 |
Ofício Legislativo |
Reitera os termos do pedido de informações realizado através do Ofício n. 184/2024, protocolado na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-09-11 |
Ofício Legislativo |
Reitera os termos do pedido de informações realizado através do Ofício n. 182/2024, protocolado na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-09-11 |
Ofício Legislativo |
Reitera os termos dos pedidos de informações realizados através dos Ofícios ns. 183 e 184/2024, protocolados na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024, e solicitando o comparecimento do responsável pelo Departamento Jurídico na reunião das comissões no dia dia 17/09/2024 as 09:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-09-10 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 025 AO PL 057/2024 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-09-10 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 10.09.2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 133/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 128/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 127/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 119/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 131/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 129/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2024 |
2024-09-10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-09-10 |
Resolução Privativa |
Altera Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|