| norma |
1767/1995 |
1995-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera redação do Artigo 2º da Lei nº 1.700 de 21/01/1994. |
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| materia |
1/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TАXAS MUNICIPAIS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÃ OU -
TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ISENTA DO PAGAMENTO DE INGRESSOS OS
APOSENTADOS, EM EVENTOS PROMOVIDOS/
PELO PODER PŪBLICO MUNICIPAL OU REA
LIZADOS EM SEUS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/1995 |
1995-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Preteito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de contratar um médico veterinārio para/
inspecionar os abates de gado que sao realizados no nosso Matadou
ro Municipal, possibilitando com isso maior segurança e tranquili
dade para a população Itapuiense. |
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8/1995 |
1995-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar colocar piçarra nas estradas -
municipais, pois com a passagem do periodo de chuvas as mesmas es
tão praticamente intransitáveis. |
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9/1995 |
1995-03-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades imentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto congratulações e agradecimentos com o Sr. Prefeito Municipal/
a concessão de um reajuste da oraem de 20% aos funcionários -
icipais, mostrando claramente a todos que preocupa-se com o
or humano, investindo no social, visando com isto a obtenção/
grande retorno de trabalho em prol da população Itapuiense. |
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9/1995 |
1995-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
denomine rua ou logradouros publicos de nossa cidade, com nomes
dos seguintes cidadãos já falecidos:
Artur Geraldo Fantin; Antonio Spuri; Antonio Luiz Furiatto;
Antonio Bertolucci Sobrinho; Geraldo Angelo Retti; Julio de Frei
tas Nascimento; Astor Farias; Maria José Picinato; Antonio de
Oliveira; Mário Favero; Amilton Cesar Fabris; Calil Aburad e
Nelson Poli, FRANCiSCO DE FREITAS NASCIMENTO. |
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| norma |
1766/1995 |
1995-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências. |
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6/1995 |
1995-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE
VENCIMENTO E
CAMARAMUNICIP
DA
Folha n
ECRETABIA
SECO PUI
REAJUSTE DE
PROVENTO,
ESTABELECE A RESPÉCTIVA
DE VALORES E DÁ
TABELA
OUTRAS
PROVIDêNCIAS. |
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| materia |
6/1995 |
1995-02-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de conceder isenção do IPTU para os
aposentados que recebem 01 (um) salário minimo e que tenham ape
nas um imóvel, como forma de amenizar o estado de penuria e
necessidade por que passam. |
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| materia |
6/1995 |
1995-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Corréa Vieira, Gerente
de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a permanência em
Itapui de varios pontos de venda de fichas telefonicas, como
exemplo podemos citar: Agência dos Corrêios, padarias, farma
cias, bares, etc., pois não hả seguer um ponto de venda na ci
dade. |
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8/1995 |
1995-02-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com o Dr. Rui Antonio Carva 1ho, Diretor de Higiêne e Saude do Municipio de Itapui, pelo ex- celente atendimento médico que vem prestando aos assistidos da Sociedade São Vicente de Paulo de Itapui. |
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5/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO
LEI N 1.700 DE 21/01/1994. |
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| materia |
7/1995 |
1995-02-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulaçoes com a Associação dos Aposentados e Pensionis-
‘tas de Jaú e Região, pela excelente carta aberta a nação, um
grande manifesto contra a injusta situação de penúria e humilhação por que passam todos os aposentados, explorados e renegados/
só restou-lhes o protesto, e a carta manifesto foi a melhor e
nais bem redigida forma de expor esse protesto. |
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1/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que estude as possibilidades de colocar piçarra na antiga
estrada que liga Itapuí a Jaŭ, mais precisamente no aclise
próximo à Fazenda São Fernando. |
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1/1995 |
1995-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Corrêa Vieira, Dignissimo
Chefe de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instalação de
um telefone publico do tipo comunitário no loteamento Balneário -
Mar Azul, em frente ao número 389 da rua Nadir Moraes Dias. |
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2/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de melhorar o pavimento do lei -
to viário do cruzamento da rua Luiz Massetto, onde termina a
praça Tito Livio Ferreira, pois as fortes chuvas provocaram/
erosao no local. |
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2/1995 |
1995-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Bariri, solicitando empenho no que tange a proceder reparos no
pavimento asfaltico do leito viārio da estrada que liga Itapui
a Bariri, no trecho de sua competência, pois referida estrada/
esta se deteriorando e com grandes buracos, podendo ocorrer
risco de graves acidentes. |
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| materia |
3/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de promover reparos no pavimento asfalti
co da estrada que liga Itapui a Bariri, entrando em contato com
Prefeito Municipal de Bariri, para realizar o mesmo serviço no
trecho que é de sua competência. |
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| materia |
3/1995 |
1995-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Corrêa Vieira, dignissimo
Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instalação -
de um telefone publico no Centro de Lazer do Trabalhador "Cyro Maciel Portieri" de nossa cidade. |
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| materia |
4/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de preparar o Ginásio de Esportes Muni
cipal, como suporte de emergência para realização dos bailes de
carnaval, pois como o carnaval sera realizado na rua, poderemos
enfrentar problemas com as chuvas e o ginásio de esportes seria
uma solução viāvel para o problema. |
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| materia |
4/1995 |
1995-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Corrêa Vieira, Engenheiro, Gerente de Distrito da Telesp de Bauru, objetivando -
a permanência de um funcionārio da Telesp de plantão em Ita -
pui para atendimento de emergencia, principalmente nos feriados e finais de semana. |
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5/1995 |
1995-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de realizar um multirão de limpeza e
desinfecção dos bueiros dos esgotos de nossa cidade, visando elimi nar os criadouros de insetos e roedores. |
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| materia |
5/1995 |
1995-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações com os Srs: Ciro, Diretor da Vigilância Munici
pal de São Vicente - SP; Luiz Valini, Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itapuí; André Ruiz, Diretor de Proje
tos Comunitários do Municipio; Luiz Anjolim e Gilson sebastião,-
coordenadores; Policial Fernando; Cabo Paulo; Merendeiras Cilene
Guarnieri e Madalena Gandolfo, por terem organizado a viagem dos
trabalhadores rurais de Itapuí em excursão para o litoral, em
São Vicente- SP. |
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| norma |
1764/1995 |
1995-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1765/1995 |
1995-01-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal e Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
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| norma |
1762/1995 |
1995-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução da alíquota do imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências. |
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| norma |
1763/1995 |
1995-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos de professor de pré-escola, à serem preenchidos por concurso público e dá outras providências. |
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| materia |
3/1995 |
1995-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE
VENCIMENTO
ESTABELECE A
DE VALORES
E PROVENTO,
RESPECTIVA TABELA
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1995 |
1995-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1995 |
1995-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE
AL1QUOТА
SOBRE
DO
Pata MMUNICIPAL
AMAR
A DI8
Folha nº
SECRETA
REDUÇÃUPAT
IMPOSTO
DA
SOBRE
OUTRAS VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1995 |
1995-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE
EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉESCOLA, A SEREM PREENCHIDOS
POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1760/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei 1747 e acrescenta nesse Artigo, os parágrafos 3º e 4º. |
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| norma |
1761/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1995. |
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| materia |
63/1994 |
1994-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2
DO ARTIGO 1º DA LEI 1747 E
ACRESCENTA NESSE ARTIGO, OS
PARÁGRAFOS 3º E 4º. |
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| materia |
64/1994 |
1994-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA
DE VALORES, PARA EFEITO DE
LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO
DE 1995. |
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| norma |
1759/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece à respectiva tabela de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1758/1994 |
1994-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao executivo, para celebrar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI, departamento regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências. |
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| materia |
62/1994 |
1994-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE
VENCIMENTO E
CAMARA MONICIFAE
DA ARIAFolhe ne
REAJUSTES
ESTABELECE A RESPECTIVA
DE VALORES E DA
03
ITAOI
PROVENTО,
TABELA
OUTRAS
PROVIDêNCIAS. |
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| materia |
44/1994 |
1994-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações e agradecimentos ao Gerente de Distrito da Telesp, regional de Bauru, Eng MARCOS CORRÊA VIEIRA, pelo atendimento de solicitação por mim formulada, com a instalação de um
telefone publico na Av. Paes de Barros, em frente ao Pronto So
corro Municipal. |
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| materia |
45/1994 |
1994-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja adiada para a proxima sessão ordinária a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/94,
que tramita por esta Casa de Leis, para realização de estudos
mais aprofundados. |
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| materia |
89/1994 |
1994-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de promover a realização do baile de
reveillon na área de nossa praia, com iluminação e conjunto musical, visando uma confraternização coletiva da comunidade Itapuiense. |
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| materia |
90/1994 |
1994-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar construir dois obstaculos no leito viário das seguintes vias publicas: Rua Luiz Bueno de Camargo e Rua Maestro José Sciacca, pois referidas vias
foram pavimentadas recentemente e estão com a preferência de
tráfego por parte dos senhores motoristas, os quais estão im
primindo velocidade excessiva aos veiculos. |
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| materia |
91/1994 |
1994-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de determinar ao setor competente da
Administração, visando a realização de obras que deixe em condições de uso a pista de cooper localizada na area de nossa
práia. |
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| materia |
61/1994 |
1994-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇãoOРATIEXECUTIVO, PARA CELEBRAR
CONVêNIO COM O SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI- DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SÃO PAULO, OBJETIVANDO O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
INICIAÇÃO DE MENORES E DE
ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR
SECUNDÁRIO EDÁ OUTRAS
PROVIDêNCIAS. |
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| norma |
1755/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. |
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| norma |
1756/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1995. |
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| norma |
1757/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1995 à 1997. |
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| materia |
42/1994 |
1994-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. Regional
de Jaú, solicitando a realização de obras de contenção para evitar que aguas provenientes de enchorradas por ocasião das chuvas,
atinjam o leito viário da via de acesso Prefeito Alberto Massoni,
mais precisamente no final de declive em frente ao Grupo Escolar/
do Bairro do Campinho, pois o acumulo de lama e entulhos podemcausar perigo de acidentes. |
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| materia |
43/1994 |
1994-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas regimentais, as formalidades
solicitando
seja oficiado a todas as farmacias de nossa cidade, e encaminhamento
conste
a esta Casa de Leis de relatório on a qualificação e a quantidade dos medicamentos psicotrópica
de ação comercializados
ano,
de Janeiro a novembro do corrente a fim de que possamos realizar estudos juntamente fissionais com pro
mo, pela
da área médica para apuração exata do grau de consu população desses medicamentos. |
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