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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/1993 1993-10-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a realização das obras necessárias a fim de que a erosão que se forma na rua Conessa, de fronte com a rua Luiz Massetto, no núcleo Habitacional "Waldomiro Guarinon", seja eliminada. 1 extracted
materia 131/1993 1993-10-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obstáculo no leito viário da rua 11 de setembro, entre as ruas Frederico Ozanan e 13 de Maio. 1 extracted
materia 132/1993 1993-10-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar um braço de iluminação na travessa Frederico Ozanan, entre as ruas 11 de setembro e Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 133/1993 1993-10-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande construir a rede de água e esgotos no início da rua Luiz Teixeira, onde foi construída a ponte ligando ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", antes de ser pavimentado o leito viário da mesma, para evitar danificar o pavimento posteriormente. 1 extracted
norma 1672/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.667, de 13/09/93. 1 extracted
norma 1673/1993 1993-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece a respectiva tabela de valores e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/1993 1993-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI № 1.667, DE 13/9/93. 1 extracted
materia 57/1993 1993-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/1993 1993-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar uma verba para manutenção e funcionamento do APAE de nossa cidade. 1 extracted
materia 129/1993 1993-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de instituir o TIKET REFEIÇÃO aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1666/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 29.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1667/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial para restituição a Dimitrius Theodoros Megalomatides, de quantia depositada em conta vinculada, para aquisição de área industrial. 1 extracted
norma 1668/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação dos sistemas de lazer do núcleo habitacional Dr. Alvaro Beltran de Souza, que especifica. 1 extracted
norma 1669/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de 6(seis) empregos de merendeira, a ser regido pela C.L.T. 1 extracted
norma 1670/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para recebimento de posse de terreno, dispõe abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí celebrar convênio com a Fundação Para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e Fundo de Desenvolvimento Florestal-FLORESTAR- SP, objetivando confecção e distribuição de mudas. 1 extracted
materia 45/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO A DIMITRIUS THEODOROS MEGALOMATIDES, DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA VINCULADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 50/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 29.600.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 51/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS SISTEMAS DE LAZER DO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ALVARO BELTRAN DE SOUZA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 53/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 6 (SEIS) EMPREGOS DE MERENDEIRA, A SER REGIDO PELA C.L.Т. 1 extracted
materia 54/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE POSSE DE TERRENO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 55/1993 1993-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADODE SÃO PAULO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL-FLORESTAR SP, OBJETIVANDO CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-09-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO DEPUTADO ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DA НАBITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 44/1993 1993-09-06 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda, solicitando a possibilidade de mais horários de ônibus servido Itapuí, tendo em vista que a nossa cidade é turistica e o último horário é as 17:00 horas, depois disso a cidade fica isolada o que não pode ocorrer. Pedimos então o estudo com o maior carinho por parte desta Empresa Auto ônibus para resolvermos o problema de forma satisfatória. 1 extracted
materia 45/1993 1993-09-06 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Cetesb, regional de Bauru-SP., solicitando informações sobre as queimadas de cana nas proximidades do município. Gostariamos de saber se a posição do vento não deveria ser respeitada, pois com o vento soprando a favor da cidade a fuligem invade violentamente as casas, comercios e industrias. Também gostariamos de saber se existe também uma distância mínima entre o início do canavial e a cidade. 1 extracted
materia 46/1993 1993-09-06 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. Regional de Jaú, solicitando as possibilidades de realização de recapeamento no leito viário da via de acesso que liga o município de Itapuí ao município de Bariri, até o trevo Jaú-Bariri-Bocaina. 1 extracted
materia 115/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de extender o calçadão que margeia a Av. Jorge Chammas, que liga Itapuí a área de nossa práia, em toda a sua extensão, isto se faz necessário pois com a aproximação do verão, principalmente nos finais de semana, muitos pedestres disputam com os veículos o leito viário da estrada, podendo ocorrer acidentes de grandes proporções. 1 extracted
materia 116/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine a práia municipal de nossa cidade de: "PRÁIA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO CESNIK". 1 extracted
materia 117/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de enviar uma verba a título de ajuda ao Hospital Espírita de Marília, para que referido orgão assistencial preste atendimento a população carente de nosso município. 1 extracted
materia 118/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de fazer coincidir as aberturas dos canteiros central da Av. Comendador José Maria de Almeida Prado, com as ruas que descem em cruzamento, facilitando o acesso ao núcleo habitacional e Vila Robertão. 1 extracted
materia 119/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de realizar as obras de contenção a fim de que as águas pluviais não atinjam, em forma de enchorradas, o núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon". 1 extracted
materia 120/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a colocação das placas com os nomes das ruas, nas ruas que as mesmas não estão colocadas, principalmente nos nucleos habitacionais. 1 extracted
materia 121/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que contrate mais médicos para atender a população, tendo em vista que a Administração esta construindo um pronto socorro municipal para melhor atender o povo. 1 extracted
materia 122/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de quе dê sequência a iniciativa tão bem apresentada relativa ao projeto nutricional do trabalhador rural de nossa cidade. 1 extracted
materia 123/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de extender a iluminação pública margeando a via de acesso Prefeito Alberto Massoni, nas proximidades do Distrito Industrial, extendendo o benefício também para aquela área. 1 extracted
materia 124/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de fazer uma galeria para captação das águas pluviais na Av. Jorge Chammas, em frente a rua Elísio Valentim. 1 extracted
materia 125/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências junto aos orgãos responsaveis pelo transito de nossa cidade e promova a sinalização adequada das ruas de Itapuí. 1 extracted
materia 126/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que extenda a iluminação pública no início da via de acesso que liga Itapuí a Bariri, nas proximidades do abatedouro Polifrigor, com o objetivo de proporcionar segurança aos funcionários da empresа. 1 extracted
materia 127/1993 1993-09-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande consertar os acostamentos da via de acesso que liga Itapuí ao Porto Fluvial. 1 extracted
norma 1660/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre transformação da Diretoria de Serviço de Administração e Finanças a nível de Departamento Transforma um emprego de Diretor de Serviço e Diretor de Departamento, concede gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.603 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de um emprego em comissão de assessor técnico desportivo. 1 extracted
norma 1664/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de emprego em comissão, regido pela C.L.T. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a formação de um conservatório musical. 1 extracted
materia 42/1993 1993-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/1993 1993-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS A NÍVEL DE DEPARTAMENTO, TRANSFORMA UM EMPREGO DE DIRETOR DE SERVIÇO EM DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/1993 1993-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/1993 1993-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE EXTINCAÇÃO DE UM EMPRGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO-DESPORTIVO. 1 extracted
materia 47/1993 1993-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO, REGIDO PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted