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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2000 2000-09-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DE AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI. 1 extracted
materia 71/2000 2000-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE TOMBAMENTO DE PAINEIRA LOCALIZADA NO JARDIM MORRO AZUL. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3772/2000 2000-09-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DER$ 211.000,00 1 extracted
norma 56/2000 2000-09-14 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1567. 1 extracted
materia 69/2000 2000-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL I, AO SR. ANTONIO CARMO DOS SANTOS OU SUCESSORES. 1 extracted
norma 3770/2000 2000-09-06 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 1 extracted
norma 8/2000 2000-09-05 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO REVMO. PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO. 1 extracted
norma 9/2000 2000-09-05 Decreto Legislativo CONCEDENDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FIRMA MOCDROL HIDRÁULICA LTDA. 1 extracted
norma 3767/2000 2000-09-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 281.250,00 1 extracted
norma 3768/2000 2000-09-01 Decreto Municipal FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3769/2000 2000-09-01 Decreto Municipal APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JARI 1 extracted
materia 68/2000 2000-08-28 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 9° DA LEI N° 3081 DE 31.03.2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
norma 3128/2000 2000-08-25 Lei DENOMINA DE OVIDIO MAZIERO, A RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
norma 3764/2000 2000-08-23 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 1 extracted
norma 3765/2000 2000-08-23 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3766/2000 2000-08-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 7/2000 2000-08-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO REVMO. SR. DOM DADEUS GRINGS 1 extracted
norma 3762/2000 2000-08-22 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 1 extracted
norma 3763/2000 2000-08-22 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 198.000,00 1 extracted
materia 67/2000 2000-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO COMUNITÁRIOS PRÓ - COMUNIDADE DA CAIXA - ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
norma 3127/2000 2000-08-21 Lei DENOMINA DE MAURO DE LIMA DIAS A RUA 7 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 229/2000 2000-08-19 Ato DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3760/2000 2000-08-17 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 1 extracted
norma 3761/2000 2000-08-17 Decreto Municipal FICA REVOGADO EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 3699 DE 14/04/2000 1 extracted
norma 3126/2000 2000-08-16 Lei DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ADOÇÃO A PESSOA CARENTE E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 1/2000 2000-08-15 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 3755/2000 2000-08-08 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
norma 3756/2000 2000-08-07 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE. 1 extracted
norma 3757/2000 2000-08-07 Decreto Municipal FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 28/07/2000 OS DOCENTES EM RAZAÕ DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO Nº 03/2000 1 extracted
norma 3758/2000 2000-08-07 Decreto Municipal CRIA CLASSE DE ENSINO SUPLETIVO. 1 extracted
norma 3759/2000 2000-08-07 Decreto Municipal FICA CONCEDIDO A EDMILSON SOARES CABEDELE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3753/2000 2000-08-04 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 1 extracted
norma 3754/2000 2000-08-04 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO V ALOR DE R$ 208.000,00 1 extracted
norma 3752/2000 2000-08-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 1 extracted
norma 3750/2000 2000-07-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
norma 3751/2000 2000-07-21 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3747/2000 2000-07-20 Decreto Municipal FICA AUTORIZADO O USO PRECARIO DA AREA PUBLICA, DESCRITA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 25/04/2000 1 extracted
norma 3748/2000 2000-07-20 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3083 DE 26/04/2000 QUE INSTITUI OS JOGOS INTER BAIRROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3749/2000 2000-07-20 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 1 extracted
norma 133/2000 2000-07-19 Portaria da Prefeitura WALTER DE SOUZA XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLOVE; 1 extracted
norma 3744/2000 2000-07-14 Decreto Municipal TRANSFORMA CLASSES EMERGENCIAS EM CLASSES COMUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3745/2000 2000-07-14 Decreto Municipal CRIA CLASSES COMUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3746/2000 2000-07-14 Decreto Municipal FICA CRIADO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
norma 3741/2000 2000-07-06 Decreto Municipal AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE TARIFAS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3742/2000 2000-07-06 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS E ANALISAR OS TITULOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTARIA. 1 extracted
norma 3743/2000 2000-07-06 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 423.400,00 1 extracted
norma 55/2000 2000-07-04 Lei Complementar DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3122/2000 2000-07-04 Lei A RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PASSA A DENOMINAR-SE DOM TOMAZ VAQUEIRO. INTERESSADO: BENEDITO JOSE DE SOUZA. 1 extracted
norma 3123/2000 2000-07-04 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 3124/2000 2000-07-04 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. 1 extracted