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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3835/2001 2001-01-12 Decreto Municipal DECRETA O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 3833/2001 2001-01-11 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ESTABELECENDO NORMAS PARA A REMOÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3834/2001 2001-01-11 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PRÓ-AGRICULTURA. 1 extracted
norma 3831/2001 2001-01-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 3832/2001 2001-01-10 Decreto Municipal DECRETA QUE OS PREÇOS PÚBLICOS SERÃO ATUALIZADOS PELO ÍNDICE DE 9,95% CORRESPONDENTE AO IGP-M/FGV DOA ÚLTIMOS DOZE MESES ATÉ DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 1 extracted
norma 3830/2001 2001-01-09 Decreto Municipal CRIA CLASSES DE ENSINO INFANTIL, MÉDIO E FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 230/2001 2001-01-01 Ato DISPONDO SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ART 69, RESOLUÇÃO 9 DE 28/12/1992 1 extracted
norma 3824/2000 2000-12-27 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 3825/2000 2000-12-27 Decreto Municipal EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS- EMPRESA SIMOSO. 1 extracted
norma 3826/2000 2000-12-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3827/2000 2000-12-27 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 70.500,00 0 no document
norma 3828/2000 2000-12-27 Decreto Municipal JUSTIFICA PROVIDENCIAS QUANTO A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR. 1 extracted
norma 3829/2000 2000-12-27 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCVOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 0 no document
norma 3143/2000 2000-12-21 Lei INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3823/2000 2000-12-21 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 86/2000 2000-12-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 63/2000 2000-12-14 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1567. 1 extracted
norma 64/2000 2000-12-14 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014. 1 extracted
norma 65/2000 2000-12-14 Lei Complementar FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E COM ENCARGOS, A CONSTRUTORA MODDA LTDA. 1 extracted
norma 3136/2000 2000-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3137/2000 2000-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 3138/2000 2000-12-14 Lei CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL CONFORME DISPÕE O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3139/2000 2000-12-14 Lei ALTERA CATEGORIAS DA LEI N° 2.963 DE 10.12.1998, QUE ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AUTO DE VISTORIA. (ESTABELECIMENTO PRESTADORES DO SERVIÇOS DE SAÚDE). 1 extracted
norma 3140/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA DE PRAÇA JOÃO CORREIA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO. 1 extracted
norma 3141/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA DA PRAÇA SANTO MINCHUELI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO. 1 extracted
norma 3142/2000 2000-12-14 Lei DENOMINA TREVOS LOCALIZADOS EM ENTROCAMENTO COM A AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES. INTERESSADO: MARCIA ROTTA E OUTRO. 1 extracted
norma 3822/2000 2000-12-14 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.700,00 1 extracted
norma 3819/2000 2000-12-13 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 21.000,00. 1 extracted
norma 3819/2016 2000-12-13 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 1 extracted
norma 3820/2000 2000-12-13 Decreto Municipal FICA LIMITADO EM 34 (TRINTA E QUATRO) O NUMERO DE AULAS A CADA PROFESSOR PEB II E PET PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3821/2000 2000-12-13 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 971.556,00 0 no document
norma 14/2000 2000-12-12 Decreto Legislativo AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 442.320,00. 1 extracted
norma 3816/2000 2000-12-12 Decreto Municipal A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM PERIODO ELEITORAL. 1 extracted
norma 3817/2000 2000-12-12 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.100,00 1 extracted
norma 3818/2000 2000-12-12 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 216.000,00 1 extracted
materia 85/2000 2000-12-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA TREVOS LOCALIZADOS EM ENTROCAMENTO COM A AVENIDA MONSENHOR DEMOSTHENES PARANA BRASIL PONTES. INTERESSADO: MARCIA ROTTA E OUTRO. 1 extracted
norma 3812/2000 2000-12-07 Decreto Municipal ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2000 FACE RECOMENDAÇÃO DA LC Nº 101/00 E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3813/2000 2000-12-07 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 191.200,00 1 extracted
norma 3814/2000 2000-12-07 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ R$ 13.000,00 1 extracted
norma 3815/2000 2000-12-07 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 224.000,00 1 extracted
materia 83/2000 2000-12-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA JOÃO CORREIA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO. 1 extracted
materia 84/2000 2000-12-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DA PRAÇA SANTO MINCHUELI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITO NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. INTERESSADO: CLEBER BARROS MELO. 1 extracted
norma 13/2000 2000-11-28 Decreto Legislativo CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ÉDER JOFRE. 1 extracted
norma 3803/2000 2000-11-24 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A SULEIMA WESTIN MOCOCCA ME USO DAS SALAS Nº 715 E 716 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3800/2000 2000-11-22 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 1 extracted
norma 3801/2000 2000-11-22 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 1 extracted
norma 3797/2000 2000-11-21 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO PRO NATAÇÃO 1 extracted
norma 3798/2000 2000-11-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 1 extracted
norma 3799/2000 2000-11-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 87.000,00 1 extracted
norma 61/2000 2000-11-16 Lei Complementar FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A OUTORGAR GRATUITAMENTE, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AS ÁREAS DESCRITAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA. 1 extracted