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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3125/2000 2000-07-04 Lei AUTORIZA A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL A EMPRESA PRIVADA. 1 extracted
norma 3740/2000 2000-06-30 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 3738/2000 2000-06-27 Decreto Municipal FICAM PROMOVIDOS OS SEGUINTES GUARDAS MUNICIPAIS- ISONEL DE OLIVIEIRA E JESUEL CRISTINO. 1 extracted
norma 3739/2000 2000-06-27 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 118.000,00 1 extracted
materia 62/2000 2000-06-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 extracted
materia 63/2000 2000-06-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. 1 extracted
materia 64/2000 2000-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADE EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE DAR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR ATENDIDAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES. 1 extracted
materia 65/2000 2000-06-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OVIDIO MAZIERO, A RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
materia 66/2000 2000-06-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MAURO DE LIMA DIAS A RUA 7 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3736/2000 2000-06-23 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANAÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 1 extracted
norma 3737/2000 2000-06-23 Decreto Municipal FICA REVOGADO EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 3422 DE 30/06/1998 1 extracted
materia 61/2000 2000-06-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 54/2000 2000-06-16 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE 86 LOTES DE TERRENO, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 3119/2000 2000-06-16 Lei DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO HATEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3120/2000 2000-06-16 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 3121/2000 2000-06-16 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 3735/2016 2000-06-13 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 59/2000 2000-06-12 Projeto de Lei Ordinária FICA PRORROGADO POR 10 ANOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2000, O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N° 2.545 DE 07.06.1995. (ESTENDE BENEFÍCIOS DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMEB-TP - PROFESSOR JOSE BARRETO COELHO). 1 extracted
materia 60/2000 2000-06-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 3732/2000 2000-06-09 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
norma 3733/2000 2000-06-09 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI 3099 DE 04/05/2000. 1 extracted
norma 3734/2000 2000-06-09 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
norma 53/2000 2000-06-07 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991. 1 extracted
norma 3118/2000 2000-06-07 Lei DENOMINA DE LARGO DOS 500 ANOS O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ULIAM DOMINGOS PRICOLI E SCIPIÃO PRICOLI NO JARDIM CENTRAL PRICOLI. 1 extracted
norma 3727/2000 2000-06-07 Decreto Municipal O CONCURSO PUBLICO PARA ACESSO AO CARGO DE CAIXA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 07/06/2000 DEVERA SER FEITO ATRAVÉS DE ASCENSÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO OU DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DA SELEÇÃO INTERNAS DE PROVAS E TÍTULOS. 1 extracted
norma 3728/2000 2000-06-07 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ENCARREGADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE ACESSO 02/2000 PARA O EMPREGO DE CAIXA. 1 extracted
norma 3729/2000 2000-06-07 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 209.000,00 1 extracted
norma 3730/2000 2000-06-07 Decreto Municipal FICA CRIADO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 1 extracted
norma 3731/2000 2000-06-07 Decreto Municipal PERMITE A PASSAGEM DE TUBULAÇÃO EM AREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 58/2000 2000-06-05 Projeto de Lei Ordinária A RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FIGUEIRAS, PASSA A DENOMINAR-SE DOM TOMAZ VAQUEIRO. INTERESSADO: BENEDITO JOSE DE SOUZA. 1 extracted
norma 51/2000 2000-06-02 Lei Complementar CONCEDE O PAGAMENTO DE PRO-LABORE AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/2000 2000-06-02 Lei Complementar FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E COM ENCARGOS A EMPRESA HOSPITAL REGIONAL DE PSIQUIATRIA DINÂMICA LTDA. 1 extracted
norma 3116/2000 2000-06-02 Lei DENOMINA DE JOSE LUIZ DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA IGREJA SANTA LUZIA, ENTRE A PRAÇA PADRE ANTONIO TRIVELATO E A RUA PEDRO LUCIO. 1 extracted
norma 3117/2000 2000-06-02 Lei DENOMINA DE ITALO PUCCIARELLI A RUA 6 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 56/2000 2000-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL A EMPRESA PRIVADA. 1 extracted
materia 57/2000 2000-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO HATEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3720/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA APROVADO O LOTEAMENTO JD. DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
norma 3721/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL DE R$ 80.000,00 1 extracted
norma 3722/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.000,00 1 extracted
norma 3723/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA PRORROGADO PARA O DIA 15/06/2000 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 3724/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL DE R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3725/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA O CEMES- CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO. 1 extracted
norma 3726/2000 2000-05-29 Decreto Municipal FICAM NOMEADAS AS AUXILIARES DE CRECHES NOMEADAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CRECHES. 1 extracted
norma 50/2000 2000-05-26 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 3108/2000 2000-05-26 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL MOCOCA - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. 1 extracted
norma 3109/2000 2000-05-26 Lei DENOMINA DE LAERCIO PEREIRA, A RUA 10 DO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: NORBERTO GARIB. 1 extracted
norma 3110/2010 2000-05-26 Lei DENOMINA DE HELOÍSA DE FIGUEIREDO FERRAZ A RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FIGUEIRAS. INTERESSADO: AMÉRICO PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 3111/2000 2000-05-26 Lei DENOMINA DE LEODORO PATHEIS DOS SANTOS, A RUA 9 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
norma 3112/2000 2000-05-26 Lei REGULAMENTA O ARTIGO 188, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO ADEQUADO À LOGRADOURO PÚBLICO. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
norma 3113/2000 2000-05-26 Lei DENOMINA A RUA LOCALIZADA NA CHÁCARA SÃO DOMINGOS DE RUA DOS MOCOQUENSES ANÔNIMOS. INTERESSADO: CLEBER BARROS DE MELO. 1 extracted