| norma |
130/2003 |
2003-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2003 |
2003-12-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI" |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DISTRITO INDUSTRIAL I. "DISTRITO INDUSTRIAL FILOMENO LEONE" |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DISTRITO INDUSTRIAL II. "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI" |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2003 |
2003-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2003 |
2003-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278 DE 11/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2003 |
2003-12-03 |
Lei Complementar |
ALTERAR A REDAÇÃO DE 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -, NO QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2018/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS NO JARDIM MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-12-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTENDIMENTO JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS DOIS (2) APARELHOS, DENDO UM (1) "ULTRA-SOM" E UM (1) "TENS" AO QUAL SERÃO DESTINADOS PARA O USO NO SETOR DE FISIOTERAPIA DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SOLO URBANO (TERRA) ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PALMITAL, PARA MELHORAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2003 |
2003-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MARIANO TONIOLO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2015/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2017/2003 |
2003-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSO FINANCEIRO E A FORNECE EQUIPAMENTOS PARA A CONFECÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2003 |
2003-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS POSSIBILIDADE UMA REFORMA NO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2003 |
2003-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. SR. DR. NIVALDO PARRILHA, DD. DELEGADO DE POLÍCIA ADJUNTO DA CIDADE DE ASSIS-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2003 |
2003-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2003 |
2003-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTALDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL C. "CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL "ROSE NEGRÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2014/2003 |
2003-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2003 |
2003-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -. NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-11-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTOS AO CAPITÃO/PM JULIO ALBERTO SANTOS DIAS ANTUNES, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO CEL/PM ASSUMPÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2003 |
2003-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁIRO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2003 |
2003-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E FORNECER EQUIPAMENTO PARA A CONCESSÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÓUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2003 |
2003-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZ ES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICIPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL APARECIDO RANIERI ZANCHETTA" PMT-349 |
1 |
extracted
|
| norma |
2006/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA VEREADOR JOÃO FLAUSINO DA SILVA (JOÃO GALO)" |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ PASCHOALINO DOS REIS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2008/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ MARCONDES" |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA IRINEU DE OLIVEIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2003 |
2003-10-23 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO LEANDRO DA SILVA" |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2003 |
2003-10-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MESMO QUE TEMPORARIAMENTE UMA ESTRADA LIGANDO O PARQUE INDUSTRIAL À RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O "DIA DO PROFESSOR". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL "ROSE NEGRÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2003 |
2003-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PRÉDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2003 |
2003-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
APLOVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2003 |
2003-10-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. "LOTE 12 - GILBERTO CASCALES ARAGÃO & CIA LTDA - ME
LOTE 13 - ISRAEL JOSÉ ALONSO
LOTE 14 - ELENILTON CARLOS CARVALHO
LOTE 15 - ADEMILSON FELICIANO
LOTE 16 - RITA APARECIDA DA SILVA " |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESTUOS NO SENTIDO DA VIABILIDADE NA ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DA COOPERMOTO E TRÊS ILHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA SERVIR O NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2003 |
2003-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|