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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2004 2004-12-29 Lei Complementar ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1.278 DE 11/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL). 1 extracted
norma 108/2004 2004-12-14 Lei Complementar INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2004 2004-12-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSORA MARIA CLARA PAMPLONA PYLES" 1 extracted
norma 2050/2004 2004-12-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ALZIRA RETT REGO" 1 extracted
norma 2051/2004 2004-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. "OS DIAS DE INÍCIO E DO TÉRMINO DE CADA ANO DO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, FIXADOS EM LEI MUNICIPAL." 1 extracted
materia 8/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Complementar EXTINGUE CARGOS DE PROVENIMENTO E COMIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 29/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 30/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2004 2004-11-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA E DÁ REDAÇÃO ARTGO 228 DA LEI Nº 1278 11/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 107/2004 2004-11-05 Lei Complementar ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E DO INCISO DO II ARTIGO 225 DA LEI Nº 1.278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA PERCENTUAL MÁXIMO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO. 1 extracted
norma 2048/2004 2004-11-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCICIO DE 2005. 1 extracted
materia 26/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA, O MONTANTE DE ATÉ CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 27/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ITEM 19 DO ARTIGO 14 DA LEI N°2042 DE 25 DE JUNHO DE 2004 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO ÁEREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1 extracted
norma 2047/2004 2004-10-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "E.M.E.F. VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL" 1 extracted
materia 5/2004 2004-10-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO I DO ARTIGO 225 DA LEI Nº 1278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA PERCENTUAL MÁXIMO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO. 1 extracted
materia 6/2004 2004-10-21 Projeto de Lei Complementar INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 25/2004 2004-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL SE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 5/2004 2004-10-11 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA INCLUSÃO COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS. 1 extracted
norma 133/2004 2004-10-11 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 106/2004 2004-10-04 Lei Complementar ALTERA OS INCISO II DOS ARTIGOS 32, 55, 98, 136 E 145 DA LEI Nº 1.278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA O ACRESCIMO LEGAIS, INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO. 1 extracted
norma 35/2004 2004-09-30 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 À 2008, DE ACORDO COM O ARTIGO 29 E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 105/2004 2004-09-24 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA "A" - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS CONFIANÇA LTDA ÁREA "B" - COMÉRCIO OURO SAFRA LTDA - EPP " 1 extracted
norma 2045/2004 2004-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB. 1 extracted
norma 2046/2004 2004-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA. 1 extracted
norma 34/2004 2004-09-21 Resolução TRANSFERE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
materia 21/2004 2004-08-26 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
materia 22/2004 2004-08-26 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 23/2004 2004-08-26 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 24/2004 2004-08-26 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
norma 7/2004 2004-08-17 Emenda a LOM DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2004 2004-08-16 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR. VALTER JOSÉ GOMES, MÉDICO CARDIOLOGISTA. 1 extracted
norma 2042/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2043/2004 2004-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2044/2004 2004-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS PARA A MUNICÍPALIDADE. 1 extracted
materia 19/2004 2004-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 20/2004 2004-06-17 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
norma 2040/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOSÉ LEONE" 1 extracted
norma 2041/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "BRINQUEDOTECA EDNA MARIA LEONE ZULIM" 1 extracted
materia 14/2004 2004-06-07 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURÉLIO NOBRE E FAMILIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 15/2004 2004-06-07 Moção PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO VALE DO PARANAPÁNEMA - SUINOVALE. 1 extracted
materia 16/2004 2004-06-07 Moção PARABENIZAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 17/2004 2004-06-07 Moção CUMPRIMENTA O DR. ROGÉRIO BUCHAIM. 1 extracted
materia 18/2004 2004-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAPARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 104/2004 2004-05-20 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "LOTE 10 - MOINHO INTEGRAL LTDA " 1 extracted
norma 2037/2004 2004-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME CLÍNICO-BIOMÉDICO INCLÚIDOS VISTA E OUVIDOS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO. 1 extracted
norma 2038/2004 2004-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2039/2004 2004-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE SALAS DE AULA DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 2035/2004 2004-05-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE ADAPTADO - P.E.A. - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 1 extracted