| materia |
158/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal, acerca do controle da população de pombos no Município, em razão das inúmeras doenças e infecções de que são transmissores. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da implantação e prática do esporte denominado slackline em praias, praças e parques do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer junto à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública visando ouvir a população, empresários e organismos ambientais quanto ao desmatamento ocorrido no entorno do Litoral Plaza Shopping. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal, acerca dos rumores de perda de licenças aos quiosques e feiras de artesanatos localizados em toda Orla da praia, bem como a possível abertura de nova licitação até o dia 31 de dezembro deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei |
Requer informações ao Sr. Prefeito quanto aos procedimentos licitatórios referente aos quiosques existentes na Orla da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer criação de Comissão Especial de Vereadores, para que em 180 dias, apresente relatório acerca dos procedimentos licitatórios e contratos junto a construtoras e empreiteiras referentes a grandes obras realizadas pelo Município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Ministério Público quanto a existência de procedimento apurando a situação das feiras de artesanatos/alimentação existentes no Município, solicitando ao Prefeito Projeto dando maior prazo de permanência dos atuais permissionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal quanto aos procedimentos de desocupação dos quiosques existentes na orla da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, bem como a Comissão de Saúde da ALESP e Procuradoria do Estado, solicitando informações sobre o valor real dos repasses de recursos ao Hospital Irmã Dulce. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal quanto a locação de ônibus de turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao senhor Prefeito Municipal, referente ao imóvel onde era instalado o Centro Olímpico Mourão. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao refeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Fundação ABC, acerca de eventual denúncia anônima sobre empréstimo junto a instituição financeira dando como garantia Crédito fornecido pelo SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Presidente da Fundação ABC e ao Departamento de Vigilância Sanitária, acerca dos problemas e irregularidades encontradas nas instalações físicas do Hospital Irmã Dulce. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Ministro do Trabalho e Emprego, MIGUEL ROSETO, acerca da atuação e prestação de contas do Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2015 |
2015-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2015 |
2015-01-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5743/2014 |
2014-12-22 |
Decreto Executivo |
Reajusta a tarifa de transporte coletivo urbano na Estância Balneária de Praia Grande |
0 |
no document
|
| norma |
1753/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente |
0 |
no document
|
| norma |
1754/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus à Secretaria de Saúde Pública do Estado de São Paulo |
0 |
no document
|
| norma |
1755/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Balneária de Praia Grande a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e adota providências correlatas |
0 |
no document
|
| norma |
1756/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.730, de 31 de julho de 2014 e adota outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
5728/2014 |
2014-12-15 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-12-08 |
Atos da Mesa |
Artigo 1" - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Contribuições de Previdência Própria e Salário Família, no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil Reais), conforme demonstrado abaixo: |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor GABRIEL ESTEVAM DOMINGOS e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSÉ ALONSO JÚNIOR e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor FRANCISCO CARLOS LIMA BARROS e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor DR. HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO e adota providências correlatas. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RODRIGO GOMES FRANÇA e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ELADIO VASQUEZ GONZALEZ e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor LUIZ AUGUSTO SCHIMIDT e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSÉ BENÍCIO DA SILVA SANTOS e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Padre VANDERLEI CARLOS e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ANTONIO CARLOS SOBRAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ROBSON DE SOUZA e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. HELDER CLAUDIO CARNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. THIAGO PAULO PEREIRA DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2014 |
2014-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. WASHINGTON MANOEL DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Praia Grande, visando á realização do Carnaval/2015 |
0 |
no document
|
| norma |
1751/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 663, de 11 de agosto de 1989 que ‘Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Fortaleza de Itaipú e dá outras providências’, e adota providências correlatas |
0 |
no document
|
| norma |
1752/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.726, de 1º de julho de 2014 e adota providências correlatas |
0 |
no document
|
| norma |
1747/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias”. |
0 |
no document
|
| norma |
1748/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande e Inseri no Calendário Oficial do Município os Programas Estação Verão e Estação Inverno |
0 |
no document
|
| norma |
1749/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, O DIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1746/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.723, de 18 de junho de 2014 e adota outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
1745/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos oficiais do Município o dia do Pastor Evangélico, é dá outras providências |
1 |
extracted
|