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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2015 2015-11-10 Atos da Mesa Art 1 - Doar à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, os veículos a seguir discriminados; VW POLO 1.6, Placas DMN 4618, 2009/2010, Preto; VW POLO 1,6, Placas DMN 4634, 2009/2010, Preto; VW POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 1526, 2009/2010, Preto; e VW POLO SEDAN 1.6, Placas DMN 4622, 2009/2010, Preto, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio da donatária. 1 extracted
norma 1782/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1781/2015 2015-10-05 Lei Ordinária Estabelece obrigações para estabelecimentos comerciais que adquirem, vendem ou reparam aparelhos de telefonia móvel e adota outras providências 1 extracted
norma 4/2015 2015-09-30 Resolução Inclui parágrafos ao artigo 130 da Resolução nº 01/91, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 1779/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, e dá outras providências 1 extracted
norma 1780/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2015 2015-09-21 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Contribuições de Previdência Própria, no valor total de RS 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), conforme demonstrado abaixo: 1 extracted
norma 1778/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1777/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, AS ATIVIDADES NÁUTICAS DE LAZER COM STAND UP PADDLE, CAIAQUES E EMBARCAÇÕES À MOTOR/REBOQUE, DO TIPO "BANANA BOAT", PARA FINS COMERCIAIS 1 extracted
norma 5907/2015 2015-09-14 Decreto Executivo Concede permissão de uso, a título precário, do bem público que especifica e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1776/2015 2015-08-25 Lei Ordinária PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5892/2015 2015-08-13 Decreto Executivo Dispõe sobre a organização e o funcionamento de festas, bailes e eventos culturais em logradouros públicos ou em imóveis particulares no Município 1 extracted
norma 1775/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Liga Praiagrandense de Capoeira 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-26 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1773/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAI., oferecer garantias e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 1774/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1771/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1772/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação — 2015/2025 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-03 Resolução Altera o § 1º do artigo 13 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 3/2015 2015-06-03 Decreto Legislativo Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2014. 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor WALDEIR VIEIRA DE OLIVEIRA e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1767/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente 1 extracted
norma 1768/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados disponibilizarem nas gôndolas todos os seus produtos de venda em sentido vertical 1 extracted
norma 1769/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Institui o 'Dia do BSGI — Brasil Soka Gakkai Internacional' no Município de Praia Grande 1 extracted
norma 1770/2015 2015-05-18 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2015 2015-05-15 Lei Complementar Autoriza o Executivo a promover licitação visando a concessão de uso de bem público e de licença a título precário para comercialização nas Feiras de Artesanato e Alimentação do Município e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-13 Resolução Altera a redação do artigo 149 da Resolução nº 01/91, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 2/2015 2015-05-13 Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo de Praia Grande a firmar contrato de prestação de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços e de servidores com o Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 1766/2015 2015-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1765/2015 2015-04-24 Lei Ordinária Institui Campanha de Conscientização e de Prevenção dos Abusos Sexuais contra Mulheres no transporte público e em locais de grande aglomeração de pessoas no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1761/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente 1 extracted
norma 1762/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Praia Grande, de animais de pequeno porte e dá providências correlatas 1 extracted
norma 1763/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sinalização em braile nos painéis dos elevadores dos edifícios localizados no Município e da outras providências 1 extracted
norma 1764/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, condicionada, áreas que especifica e adota outras providências 1 extracted
norma 1760/2015 2015-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Praia Grande 1 extracted
norma 1759/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente, utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência e Permuta entre dotações de mesma Categoria de Programação 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-09 Resolução Altera a redação do "caput" do artigo 118 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 1/2015 2015-02-23 Decreto Legislativo Regulamenta a utilização da modalidade de licitação, denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns pelo Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução Altera a redação do caput do art. 118 da resolução nº 01/91 que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. (Altera a realização das Sessões Ordinárias para as quartas-feiras) 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Moção Envia Moção à equipe médica de cirurgia geral, neurocirurgia e traumatologia do Hospital Irmã Dulce, em razão do excelente atendimento de reanimação de paciente em estado gravíssimo, que chegou acidentado na manhã do dia 06/03/2015. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 27 de junho de 2011. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-12 Moção Envia Moção DE REPÚDIO ao Congresso Nacional contra a aprovação do PL 4330 que amplia demasiadamente a terceirização das atividades empresariais prejudicando direitos e obrigações trabalhistas. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 149 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Complementar Insere artigo na Lei Complementar nº 649, de 17 de junho de 2013. (Obriga preenchimento percentual mínimo de 35% dos cargos em comissão por servidores efetivos, no âmbito da Prefeitura Municipal) 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-12 Moção Envia Moção DE APOIO aos funcionários da SABESP que lutam por melhores condições de trabalho e por ajustes nos critérios de Participação nos Lucros e Resultados -- PLR, com cópia ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanitárias de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução Altera o §1º do artigo 13 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. (Inclui a Licença Paternidade no rol de justificativa de faltas) 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Complementar Insere dispositivo no artigo 98 da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997. (Proíbe a comercialização de óculos, lentes de contato e de sol, pelos ambulantes). 1 extracted