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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/2002 2002-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
norma 338/2002 2002-11-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 28 DE JUNHO DE 2002. 0 no document
norma 339/2002 2002-11-28 Lei DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 340/2002 2002-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 484/2002 2002-11-28 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2002 2002-11-26 Lei DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 483/2002 2002-11-25 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2002 2002-11-14 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 335/2002 2002-11-12 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 173 DA LEI Nº 069/ 93 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE “ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 331/2002 2002-11-11 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ALEM – AMIGOS DA LEGIÃO MIRIM, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 332/2002 2002-11-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 333/2002 2002-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 334/2002 2002-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 0 no document
norma 481/2002 2002-11-07 DECRETO DO EXECUTIVO RESCINDE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 167/95-DADM E SEUS ADITAMENTOS, CONTRATOS N°S 116/96 E 118/96, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A COMPATÍVEL-CIA. PAULISTA INDUSTRIAL DE TINTAS E VERNIZES LTDA. 1 extracted
norma 480/2002 2002-11-06 DECRETO DO EXECUTIVO DETERMINA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 37, AOS DÉBITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 479/2002 2002-11-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2002 2002-10-29 Lei REGULAMENTA O DETALHAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DO ITEM “AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO”, CONFORME PREVISTO NO § 5º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002. 0 no document
norma 477/2002 2002-10-25 DECRETO DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 476/2002 2002-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO QUE DISPÕEM AS LEIS MUNICIPAIS 189/96, 185/01 E 313/02. 1 extracted
norma 329/2002 2002-10-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS C E D DO JARDIM PAULISTA, DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 475/2002 2002-10-22 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002. 1 extracted
norma 474/2002 2002-10-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 473/2002 2002-10-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª EXPOVALE. 1 extracted
norma 472/2002 2002-10-04 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2002 2002-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DIFERENCIADA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document
norma 327/2002 2002-10-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 328/2002 2002-10-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE SOCIAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
norma 324/2002 2002-09-29 Lei ESTABELECE A REALIZAÇÃO SEMANAL DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À DENGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS MESES DE DURAÇÃO DO ANO LETIVO. 0 no document
norma 325/2002 2002-09-27 Lei INSTITUI A MEDALHA EDUCADOR “MASAYUCHI MAEJI.” 0 no document
norma 323/2002 2002-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 0 no document
norma 470/2002 2002-09-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 471/2002 2002-09-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2002 2002-09-23 DECRETO DO EXECUTIVO REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2002 2002-09-19 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2002 2002-09-17 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA. 1 extracted
norma 466/2002 2002-09-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2002 2002-09-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2002 2002-09-10 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2002 2002-09-06 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DESMEMBRAMENTO, OS IMÓVEIS URBANOS DENOMINADOS LOTES 64,65,66,67,68 E 69 DA QUADRA 04, LOTE 43 DA QUADRA 02 E UMA ÁREA DE TERRAS DE FORMA TRIANGULAR COM 806,97 M², SITUADOS NO BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, QUE CONSTAM PERTENCER A NICOLAU MOREIRA DE LIMA E ELZA CORRÊA. 1 extracted
norma 462/2002 2002-09-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/2002 2002-09-04 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 460/2002 2002-08-30 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MORADIAS. 1 extracted
norma 457/2002 2002-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02 DE JUNHO DE 2000 E LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 458/2002 2002-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2002 2002-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/2002 2002-08-26 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2002 2002-08-22 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 04 DE JULHO DE 1996. 0 no document
norma 314/2002 2002-08-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DE CURSO MODULAR DE PEDAGOGIA EM NÍVEL SUPERIOR. 0 no document
norma 315/2002 2002-08-22 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A REFORMA DO MURO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 316/2002 2002-08-22 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO – “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document