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35/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Luiz Gama MX 70 de São Vicente, placa comemorativa referente aos seus 10 anos de fundação. |
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36/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural para todos os diretores das escolas e creches municipais e particulares que participaram do Desfile Cívico da Primavera em 2019, na área continental. |
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37/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao deputado estadual Paulo Alves Corrêa Junior a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade. |
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38/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao ator Christian Malheiros. |
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39/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Caminho Suave”. |
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112/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o compartilhamento de veículos e equipamentos equiparados de micromobilidade nas vias e logradouros municipais e institui diretrizes para o desenvolvimento da micro mobilidade. |
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113/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com necessidades especiais e dá outras providências. |
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114/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Canoagem Inclusiva Família Capitão do Mar. |
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115/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de São Vicente e dá outras providências. |
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116/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização das podas e remoções de árvores na cidade e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural a Nilson Ferreira Junior. |
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24/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ricardo dos Santos Heleno. |
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33/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roberto Marchese. |
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34/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento. |
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111/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Portinho da Gleba 2 Espaço de Lazer Salvador da Conceição" o espaço localizado ao final da Avenida Dr. Celso Santos |
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3926-A/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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3927-A/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Remanejamento das Emendas Impositivas", alterando os Anexos II, VI, VII, VIII, IX e Relação de Ações da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, de nº 3851-A, de 14 de dezembro de 2018. |
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3928-A/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando criar despesa para atender ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Vicente que foi instituído pela Lei nº 3891-A, de 27 de maio de 2019. |
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110/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica do Município de São Vicente e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade a juízes e advogados envolvidos na divulgação e implementação de práticas e métodos de justiça restaurativa |
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3925-A/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions-Quest" no currículo das escolas da rede municipal. |
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3924-A/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1815-A, de 15.12.06, alterada pelas Leis nºs 2276-A, de 11.12.09 e 3389-A, 04.11.15, que autoriza o Poder Executivo a efetuar adiantamento mensal ao 3º Subgrupamento do 6º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, localizado em São Vicente, para os fins que especifica. |
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31/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural a Nilson Ferreira Junior. |
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32/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ricardo dos Santos Heleno. |
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98/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Execução de Projetos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". |
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99/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando criar despesa para atender ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Vicente que foi instituído pela Lei nº 3891-A, de 27 de maio de 2019 |
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100/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Projeto Literário nas Feiras Livres. |
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101/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender ao convênio com o Ministério da Saúde, objetivando "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF. |
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102/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Remanejamento das Emendas Impositivas", alterando os Anexos II, VI, VII, VIII, IX e Relação de Ações da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, de nº 3851-A, de 14 de dezembro de 2018. |
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103/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei nº 1074-A, de 1 º.03.02, que denomina Prefeito José Meirelles a EMEF do bairro Quarentenário, localizada na Rua Tupã nº 345. |
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104/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art, 3°, II, "d" e "f" da Lei nº 3903-A, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMP AZ-SV, e dá outras providências. |
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105/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Gratidão”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro. |
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106/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Flor do México. |
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107/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação do Município promover campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista em crianças. |
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108/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, na cidade de São Vicente, o Dia Municipal da Limpeza e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao atleta Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, o Buchecha |
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20/2019 |
2019-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais que integram a equipe do Canil da GCM e ao Comandante da GCM, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
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21/2019 |
2019-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede ao CAMPSV - Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente, placa alusiva comemorativa aos seus 50 anos de fundação. |
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8/2019 |
2019-08-30 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo – FATUR. |
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93/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de projetos sociais voltados à prática esportiva de pessoas com deficiência, pelas entidades do terceiro setor, e dá outras providências. |
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94/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Shirainers Internacional e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente, a ser comemorado anualmente todo dia 6 de junho. |
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95/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Aventureiros. |
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96/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de setembro. |
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97/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Cellula Mater da Nacionalidade a juízes e advogados envolvidos na divulgação e implementação de práticas e métodos de justiça restaurativa. |
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29/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título Vicentino ao Psicólogo e Pastor Fábio Bernardo de Souza. |
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30/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Marinho de Souza. |
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1/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo - Contas Prefeitura |
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2016, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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17/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Missionário Laelson Ferreira Alves. |
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18/2019 |
2019-08-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural à Professora Nara Corrêa e à aluna Julia Pietra Silva Santos. |
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