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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Luiz Gama MX 70 de São Vicente, placa comemorativa referente aos seus 10 anos de fundação. 0 no document
materia 36/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural para todos os diretores das escolas e creches municipais e particulares que participaram do Desfile Cívico da Primavera em 2019, na área continental. 0 no document
materia 37/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao deputado estadual Paulo Alves Corrêa Junior a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade. 0 no document
materia 38/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao ator Christian Malheiros. 0 no document
materia 39/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º do Decreto-Legislativo n.º 9/19, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Caminho Suave”. 0 no document
materia 112/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o compartilhamento de veículos e equipamentos equiparados de micromobilidade nas vias e logradouros municipais e institui diretrizes para o desenvolvimento da micro mobilidade. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Canoagem Inclusiva Família Capitão do Mar. 1 extracted
materia 115/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização das podas e remoções de árvores na cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural a Nilson Ferreira Junior. 1 extracted
norma 24/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ricardo dos Santos Heleno. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roberto Marchese. 0 no document
materia 34/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento. 0 no document
materia 111/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Portinho da Gleba 2 Espaço de Lazer Salvador da Conceição" o espaço localizado ao final da Avenida Dr. Celso Santos 1 extracted
norma 3926-A/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3927-A/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Remanejamento das Emendas Impositivas", alterando os Anexos II, VI, VII, VIII, IX e Relação de Ações da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, de nº 3851-A, de 14 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 3928-A/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando criar despesa para atender ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Vicente que foi instituído pela Lei nº 3891-A, de 27 de maio de 2019. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019 2019-09-12 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade a juízes e advogados envolvidos na divulgação e implementação de práticas e métodos de justiça restaurativa 1 extracted
norma 3925-A/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions-Quest" no currículo das escolas da rede municipal. 1 extracted
norma 3924-A/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1815-A, de 15.12.06, alterada pelas Leis nºs 2276-A, de 11.12.09 e 3389-A, 04.11.15, que autoriza o Poder Executivo a efetuar adiantamento mensal ao 3º Subgrupamento do 6º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, localizado em São Vicente, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural a Nilson Ferreira Junior. 0 no document
materia 32/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Ricardo dos Santos Heleno. 0 no document
materia 98/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Execução de Projetos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando criar despesa para atender ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Vicente que foi instituído pela Lei nº 3891-A, de 27 de maio de 2019 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Projeto Literário nas Feiras Livres. 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender ao convênio com o Ministério da Saúde, objetivando "Aquisição de Equipamentos para Hospital Maternidade Municipal de São Vicente, UBS e ESF. 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Remanejamento das Emendas Impositivas", alterando os Anexos II, VI, VII, VIII, IX e Relação de Ações da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, de nº 3851-A, de 14 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 103/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei nº 1074-A, de 1 º.03.02, que denomina Prefeito José Meirelles a EMEF do bairro Quarentenário, localizada na Rua Tupã nº 345. 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art, 3°, II, "d" e "f" da Lei nº 3903-A, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMP AZ-SV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Gratidão”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro. 1 extracted
materia 106/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Flor do México. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação do Município promover campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista em crianças. 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Cria, na cidade de São Vicente, o Dia Municipal da Limpeza e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao atleta Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, o Buchecha 1 extracted
norma 20/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público aos Guardas Civis Municipais que integram a equipe do Canil da GCM e ao Comandante da GCM, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 21/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede ao CAMPSV - Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente, placa alusiva comemorativa aos seus 50 anos de fundação. 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-30 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo – FATUR. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de projetos sociais voltados à prática esportiva de pessoas com deficiência, pelas entidades do terceiro setor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Shirainers Internacional e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente, a ser comemorado anualmente todo dia 6 de junho. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Aventureiros. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal dos Desbravadores, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de setembro. 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Cellula Mater da Nacionalidade a juízes e advogados envolvidos na divulgação e implementação de práticas e métodos de justiça restaurativa. 0 no document
materia 29/2019 2019-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Vicentino ao Psicólogo e Pastor Fábio Bernardo de Souza. 0 no document
materia 30/2019 2019-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Marinho de Souza. 0 no document
norma 1/2019 2019-08-22 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2016, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Missionário Laelson Ferreira Alves. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-22 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural à Professora Nara Corrêa e à aluna Julia Pietra Silva Santos. 1 extracted