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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3910-A/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 942/2019 2019-07-10 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a alienar a área de terreno que descreve, mediante procedimento licitatório, nas condições que específica. Proc. nº 10382/19 1 extracted
norma 3906-A/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Ecomov– Ecologia em Movimento. 1 extracted
norma 3907-A/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Cria o Concurso Fotográfico e Literário comemorativo ao aniversário da Área Continental e da inauguração da Subprefeitura. 1 extracted
norma 3908-A/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. 1 extracted
norma 3909-A/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Proíbe a passagem de veículos pesados na Rua Dom Lara. 1 extracted
norma 3905-A/2019 2019-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-28 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo a Diego de Lima, por seus serviços prestados ao esporte, em especial o futevôlei. 0 no document
materia 18/2019 2019-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Missionário Laelson Ferreira Alves. 0 no document
materia 30/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Complementar Estabelece diretrizes para a realização das Operações Urbanas Consorciadas, na área que indica, prevendo mecanismos e instrumentos urbanísticos, sociais e econômicos, para a sua implantação e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Complementar Institui o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de São Vicente - FUNDURB, e dá outras providências. 0 no document
materia 71/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions-Quest" no currículo das escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência SAMU e RESGATE quanto a remoção de paciente para hospitais privados e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos nas redes públicas e privada de ensino de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 75/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Prosseguir na Rede Municipal de Ensino de São Vicente, implementando o P.E.I. - Plano Educacional Individualizado, para os alunos com necessidades especiais. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Redenomina Sérgio Luiz Rodrigues Godoy, trecho da Rua Catalão, entre a Rua Dona Anita Costa e Rua Rafael Santos Tavares, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Técnicos e Auxiliares em Edificações e Afins do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 15/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Concede à Dra. Linamara Rizzo Battistella o Diploma "Prêmio Eficiência" pelos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência física e/ou mental. 1 extracted
norma 3902-A/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2278-A, de 11.12.09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3903-A/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Cultura de Paz– COMPAZ-SV e dá outras providências. 1 extracted
norma 3904-A/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1301-A de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 2362-A, de 30.4.2010, que dispõe sobre os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município, em consonância com o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. N.º 18872/19 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3900-A/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 3899-A/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão da presença de “Doula” durante todo o período de trabalho de parto e pós parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3901-A/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Denomina Jefferson de Araújo Moura a Praça 20, Símbolo 290, no bairro Humaitá. 1 extracted
norma 3898-A/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Institui o programa “Parada Cidadã” no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao atleta Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, o Buchecha. 0 no document
materia 63/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração e publicação de Relatório Anual sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comunicação e a formalização de quaisquer atos de forma integralmente eletrônica no âmbito da Administração Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Evangélico, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao radialista e cronista esportivo Armando Gomes. 1 extracted
norma 3897-A/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto. 1 extracted
norma 940/2019 2019-06-04 Lei Complementar Cria o cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2019 2019-06-04 Lei Complementar Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e o cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal 1 extracted
norma 3895-A/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3896-A/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 3423-A, de 16.12.15, que proíbe o uso e a comercialização do produto composto de espuma expansível em spray, comumente utilizado em festas, também conhecido como “espuma de carnaval” ou “lança espuma”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Dra. Linamara Rizzo Battistella o Diploma "Prêmio Eficiência" pelos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência física e/ou mental. 0 no document
materia 59/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação, nos locais que especifica, de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e afins no município de São Vicente. 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade (Compliance) nas empresas que contratarem com a Administração Pública de São Vicente, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Vila Valença. 1 extracted
norma 3892-A/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de livros parareclamações e sugestões, nas unidades municipais de saúde. 1 extracted
norma 3893-A/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Disciplina a atividade de coleta de materiais recicláveis executada por catadores em vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3894-A/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Torna obrigatória a realização de exames para detectar o TEA – Transtorno de Espectro Autista nos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted