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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA". 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REQUERER A EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM VALORES INFERIORES E/OU IGUAL A 01 (UMA) E 1/2 (MEIA) UR (UNIDADE DE REFERÊNCIA). 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 6 2017-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". 1 extracted
sessao 5 2017-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-03-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo RETIRADO PELO AUTOR. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇA DE COLO, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo RETIRADO PELO AUTOR. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " ALTERA A LEI Nº 012/83 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.983 E A LEI 707/1999 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.999". 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " INSTITUI O PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.683/2013". 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ "MEU ASFALTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.25 DA LEI Nº1.706/2013". 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 4 2017-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 46/2017 2017-03-02 Portaria PORTARIA 046/2017 1 extracted
norma 43/2017 2017-03-01 Portaria PORTARIA 043/2017 1 extracted
norma 44/2017 2017-03-01 Portaria PORTARIA 044/2017 1 extracted
norma 45/2017 2017-03-01 Portaria PORTARIA 045/2017 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo " DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 1934/2017 2017-02-21 Lei "REVOGA EXPRESSAMENTE OS PARÁGRAFOS § 1º E §2º DO ART. 28 DA LEI ORDINÁRIA Nº 1845 DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2017-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-07 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal "ALTERA O ARTIGO 81 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO INTERSETORIAL DE DENGUE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 1 2017-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2017-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI 1065/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.923/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕEM SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O BRASÃO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-03 Resolução DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES Nº004/2008, Nº004/2000, Nº001/2001, E Nº006/2006 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Resolução - Legislativo DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES Nº004/2008, Nº004/2000, Nº001/2001, E Nº006/2006 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REVOGA EXPRESSAMENTE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.713/2013 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted