br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-03-02 Requerimento Aparelho de Celular com linha aos Policiais Militares do Município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-02 Requerimento Providências quanto ao antigo prédio da Escola Estadual. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Requerimento Melhorias quanto a acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal. 1 extracted
sessao 4 2020-03-02 Ordinária — 0 no document
norma 6/2020 2020-02-20 Portaria Concede Férias Regulamentares ao Servidor Alexisandri Ferreira. 1 extracted
norma 1215/2020 2020-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 491.014,65. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Requerimento Solicita a construção de uma pista de skate devidamente projetada para valorizar o espaço, bem como proporcionar a prática de esportes e momentos de lazer à nossas crianças, adolescentes e jovens. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Requerimento Aquisição de uma prensa para ser utilizada no Lixão Municipal. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Requerimento Solicita a possibilidade de cercar as dependências do Barracão Municipal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal e revoga a Lei Complementar nº 04/2006, de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 009/2016, de outubro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Ângulo,revoga a Lei Complementar nº 007 /2008, de 25 de março de 2008, Lei nº 835/2015, de 14 de agosto de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o novo PERÍMETRO URBANO do Município de Ângulo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o novo SISTEMA VIÁRIO no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, a Lei Complementar nº 10/2017, de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Aprova o NOVO CÓDIGO DE OBRAS, revoga a Lei n° 421, de 25 de março de 2008, e dá outas providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o novo CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ÂNGULO, Estado do Paraná, insere novos dispositivos e dá outas providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Ofício Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei nº 014/2020. 0 no document
materia 12/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para aderir a parcelamento de dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal n° 321/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 491.014,65. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1217/2020 2020-02-10 Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/2020 2020-01-22 Lei Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1214/2020 2020-01-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2007. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Legislativo Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2007. 0 no document
norma 1212/2020 2020-01-20 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Executivo Municipal, a partir de 1º de janeiro/2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-01-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Executivo Municipal, a partir de 1º de janeiro/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-17 Ofício Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2020 que dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-14 Portaria Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o art. 6º da Resolução nº.003/2007, ao servidor Alexisandri Ferreira. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-10 Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-01-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-09 Portaria Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-09 Portaria Concede Férias Regulamentares à Servidora Municipal, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-07 Portaria Nomeia a comissão de avaliação de títulos para atuar na avaliação de progressão vertical por titulação dos servidores da Câmara Municipal de Ângulo, durante o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-07 Portaria Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1206/2019 2019-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 315.254,11. 1 extracted
norma 1207/2019 2019-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 72.475,39. 1 extracted
norma 1208/2019 2019-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 31.650,00. 1 extracted
norma 1209/2019 2019-12-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 159.570,50. 1 extracted
norma 1210/2019 2019-12-27 Lei Cria e extingue cargos de provimento efetivo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração do Município de Ângulo, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007, de 18 de abril de 2007 e alterações posteriores. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-12-27 Lei Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1158/2019 de 12/06/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Ângulo. 1 extracted
sessao 41 2019-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 315.254,11. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 72.475,39. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 31.650,00. 1 extracted