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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1235/2020 2020-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 46.376,06. 1 extracted
norma 1236/2020 2020-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 7.704,50. 1 extracted
sessao 12 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.437,07. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 91.938,23. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.367.250,00. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 46.376,06. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 7.704,50. 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-13 Ofício Encaminha, com pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2020 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais. 1 extracted
sessao 11 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1226/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 76.874,47. 1 extracted
norma 1227/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 66.610,06. 1 extracted
norma 1228/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 13.314,60. 1 extracted
norma 1229/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 44.900,71. 1 extracted
norma 1230/2020 2020-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 202.921,22. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 66.610,06. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 13.314,60. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 44.900,71. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 202.921,22. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-27 Ofício Encaminha em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 019, 020, 021 e 022/2020, que autorizam a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 9 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-14 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2020 e solicita o regime de urgência para a tramitação do mesmo. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2020, no valor de R$ 299.039,00. 1 extracted
sessao 8 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-25 Lei Complementar Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal e revoga a Lei Complementar nº 04/2006, de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 009/2016, de outubro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Ângulo,revoga a Lei Complementar nº 007 /2008, de 25 de março de 2008, Lei nº 835/2015, de 14 de agosto de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO para fins urbanos no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre o novo SISTEMA VIÁRIO no Município de Ângulo, revoga a Lei Complementar nº 07 /2008, de 25 de março de 2008, a Lei Complementar nº 10/2017, de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1221/2020 2020-03-25 Lei Dispõe sobre o novo PERÍMETRO URBANO do Município de Ângulo. 1 extracted
norma 1222/2020 2020-03-25 Lei Aprova o NOVO CÓDIGO DE OBRAS, revoga a Lei n° 421, de 25 de março de 2008, e dá outas providências. 1 extracted
norma 1223/2020 2020-03-25 Lei Dispõe sobre o novo CÓDIGO DE POSTURAS do Município de ÂNGULO, Estado do Paraná, insere novos dispositivos e dá outas providências. 1 extracted
sessao 7 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 76.874,47. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 31.510,99. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-18 Ofício Encaminha os Projeto de Lei nº 015 e 016/2020 e solicita o regime de urgência para o Projeto nº 016/2020. 1 extracted
norma 1220/2020 2020-03-17 Lei Altera disposições da Lei Municipal n° 321/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 Anteprojeto Altera tabela de valores das diárias, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1202/2019 - Leg - Que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR. 1 extracted
norma 1216/2020 2020-03-10 Lei Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/2020 2020-03-10 Lei Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2020 2020-03-10 Lei Dispõe sobre a autorização para aderir a parcelamento de dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-04 Portaria Concede férias ao Servidor Antônio Roberto Pereira. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto com a Secretaria Municipal de Saúde, um estudo no sentido de promover o atendimento público de forma diária da Farmácia Municipal, incluindo os fins de semana e feriados, e ainda ter plantão de atendimento 24 horas por dia. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de extensão de iluminação pública na Rua 03 (três) de setembro, próximo a quadra antiga. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cesta de basquete no ginásio municipal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-02 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Delmiro Costa de Oliveira, na rua do Posto de Saúde, no asfalto novo. 1 extracted