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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 674/2023 2023-08-04 Indicação Sinalização da faixa de pedestres na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Marechal Deodoro, na Vila Operária Stábile. 0 no document
materia 675/2023 2023-08-04 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Nicolau Treuk, no Residencial Villágio Di Roma. 0 no document
materia 676/2023 2023-08-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villágio Di Roma. 0 no document
materia 677/2023 2023-08-04 Indicação Poda da árvore existente na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.333, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 678/2023 2023-08-04 Indicação Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Andolfato, em frente a Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 679/2023 2023-08-04 Indicação Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Marcel Cassandre, na Vila Formosa. 0 no document
materia 680/2023 2023-08-04 Indicação Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Frankó, na Vila São Paulo. 0 no document
materia 681/2023 2023-08-04 Indicação Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Alexandre Barberi, no final do muro da Copel, na Vila Formosa. 0 no document
materia 682/2023 2023-08-04 Indicação Operação tapa buracos na Rua Joaquim Marques Dias, na Vila Operária II. 0 no document
norma 110/2023 2023-08-01 Atos da Presidência Exonerar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, CLAUDEMIR CESAR RAUPTMAN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa (CC-CM3) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 107/2023 2023-07-24 Atos da Presidência Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Apucarana - Pr. e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2023 2023-07-24 Atos da Presidência Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 109/2023 2023-07-24 Atos da Presidência Regulamenta o acesso a informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana nos termos da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação - e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2023 2023-07-14 Atos da Presidência Nomear, a partir de 17 de julho do corrente ano, JOÃO MARIA MARAFIGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 47/2023 2023-07-12 Lei Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2023 2023-07-12 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 49/2023 2023-07-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 50/2023 2023-07-12 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 51/2023 2023-07-12 Lei Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . 1 extracted
norma 52/2023 2023-07-12 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. 1 extracted
norma 53/2023 2023-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. 1 extracted
norma 54/2023 2023-07-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica 1 extracted
sessao 13 2023-07-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-07-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o Termo de Convênio para renovação do revestimento asfáltico do pátio do 30º BIMec., que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, mediante contraprestação de serviços públicos pelo 30º BIMec., conforme especifica. 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica 1 extracted
materia 88/2023 2023-07-10 Requerimento Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de ser colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes da Diocese de Apucarana, no triângulo existente entre a Avenida Curitiba e Rua Professor João Cândido Ferreira. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . 1 extracted
norma 105/2023 2023-07-07 Atos da Presidência Determinar a alteração dos horários das sessões ordinárias dos dias 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro e 6 de novembro do ano de 2023, para as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), o que o faz com fundamentos nas prerrogativas específicas do Art. 17, inciso li do Regimento Interno (Resolução 02/2013). 1 extracted
norma 104/2023 2023-07-05 Atos da Presidência NOMEAR a partir de 06 de julho, do corrente ano, o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, do quadro permanente deste legislativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior. 1 extracted
norma 46/2023 2023-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. 1 extracted
norma 103/2023 2023-06-29 Atos da Presidência Designar, a partir de julho do corrente ano, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, como fiscal de contratos administrativos. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-28 Lei Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica. 1 extracted
norma 45/2023 2023-06-28 Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica. 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-27 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. 1 extracted
norma 43/2023 2023-06-27 Lei Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 11 2023-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
sessao 21 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-23 Requerimento Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde Benedito Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-23 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.82/2023, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos. 0 no document
materia 84/2023 2023-06-23 Requerimento Pedido de informações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura do Paraná e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, referente a inclusão no novo modelo de pedágio, das garantias de investimentos visando a construção do Contorno Leste e das passarelas para travessias de pedestres no Município de Apucarana. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-23 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.84/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-23 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente a Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, nas proximidades da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. 1 extracted
materia 615/2023 2023-06-23 Indicação Sugere a realização das obras de instalação da rede de esgotos no trecho final da Rua Silva Jardim, no Jardim Milani. 0 no document