| materia |
674/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Sinalização da faixa de pedestres na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Marechal Deodoro, na Vila Operária Stábile. |
0 |
no document
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| materia |
675/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Nicolau Treuk, no Residencial Villágio Di Roma. |
0 |
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| materia |
676/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Manoel Moliani, no Residencial Villágio Di Roma. |
0 |
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| materia |
677/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Dom Pedro I, em frente o nº.333, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
678/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Pintura de faixas indicativas de área ESCOLAR e melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Andolfato, em frente a Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami, no Jardim Colonial. |
0 |
no document
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| materia |
679/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Marcel Cassandre, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
680/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Frankó, na Vila São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
681/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Recolocação da tampa na boca de lobo existente na Rua Alexandre Barberi, no final do muro da Copel, na Vila Formosa. |
0 |
no document
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| materia |
682/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Joaquim Marques Dias, na Vila Operária II. |
0 |
no document
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| norma |
110/2023 |
2023-08-01 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, CLAUDEMIR CESAR RAUPTMAN, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa (CC-CM3) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
107/2023 |
2023-07-24 |
Atos da Presidência |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Apucarana - Pr. e dá outras providências. |
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| norma |
108/2023 |
2023-07-24 |
Atos da Presidência |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
109/2023 |
2023-07-24 |
Atos da Presidência |
Regulamenta o acesso a informação ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana nos termos da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação - e dá outras providências. |
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| norma |
106/2023 |
2023-07-14 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 17 de julho do corrente ano, JOÃO MARIA MARAFIGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana. |
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| norma |
47/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica. |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica. |
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| norma |
51/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica |
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| sessao |
13 |
2023-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA o Termo de Convênio para renovação do revestimento asfáltico do pátio do 30º BIMec., que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, mediante contraprestação de serviços públicos pelo 30º BIMec., conforme especifica. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de ser colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes da Diocese de Apucarana, no triângulo existente entre a Avenida Curitiba e Rua Professor João Cândido Ferreira. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . |
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| norma |
105/2023 |
2023-07-07 |
Atos da Presidência |
Determinar a alteração dos horários das sessões ordinárias dos dias 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro e 6 de novembro do ano de 2023, para as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), o que o faz com fundamentos nas prerrogativas específicas do Art. 17, inciso li do Regimento Interno (Resolução 02/2013). |
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| norma |
104/2023 |
2023-07-05 |
Atos da Presidência |
NOMEAR a partir de 06 de julho, do corrente ano, o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, do quadro permanente deste legislativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior. |
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| norma |
46/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. |
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| norma |
103/2023 |
2023-06-29 |
Atos da Presidência |
Designar, a partir de julho do corrente ano, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, como fiscal de contratos administrativos. |
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| norma |
44/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica. |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica. |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. |
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| norma |
43/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
11 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde Benedito Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.82/2023, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura do Paraná e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, referente a inclusão no novo modelo de pedágio, das garantias de investimentos visando a construção do Contorno Leste e das passarelas para travessias de pedestres no Município de Apucarana. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.84/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente a Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, nas proximidades da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. |
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| materia |
615/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Sugere a realização das obras de instalação da rede de esgotos no trecho final da Rua Silva Jardim, no Jardim Milani. |
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