br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1995 1995-03-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DO COMÉRCIO DE APUCARANA - AVECA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRIAGEM E AÇÃO SOCIAL DE APUCARANA - CETASA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/1994 1994-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1994 1994-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS, NESTA CIDADE, À EMPRESA NACIONAL GÄS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1994 1994-12-27 Lei DENOMINA DE DESEMBARGADOR ANDRIGHETTO, A ATUAL PRAÇA DOS PIONEIROS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 93/1994 1994-12-27 Lei DENOMINA DE JOÃO CARLOS DE ANDRADE PRADO, O CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMÔNIO DO BARREIRO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 94/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FADERAL - CEF, A OTERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE GESTÃO TÁCNICA DO MEIO URBANO - G.T.U. INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1994 1994-12-27 Lei RETIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 064/94, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA SERRARIA JURUBA LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A NEUSA MARIA DE CARVALHO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1994 1994-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/1994 1994-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO PARTE DA TRAVESSA GIMINIANO CANDEO COM ÁREA DE 259,80 M²., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/1994 1994-12-27 Lei AUTORIXZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO, IMÓVEL DENONINADO DE ÁREA VERDE, COM 31.214,45 M²., LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, NESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 89/1994 1994-12-26 Lei ESTIMA A FIXA O LIMÍTE DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995. 1 extracted
norma 82/1994 1994-12-23 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica. 1 extracted
norma 83/1994 1994-12-23 Lei DENOMINA DE PAULINA ZALA, A ATUAL PRAÇA DA PAZ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 84/1994 1994-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, À FIRMA PAULINOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/1994 1994-12-23 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, SUBDIVISÃO DO LOTE 25-A, DA GLEBA FAZENDA GAÚCHA. 1 extracted
norma 86/1994 1994-12-23 Lei DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1994 1994-12-23 Lei DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1994 1994-12-17 Lei DENOMINA RUA DO PARQUE ECOLÓGICO DA RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1994 1994-12-17 Lei ÀUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFER DO DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE DOAR À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, UMA ÁREA DE 1.200,00 M²., A SER DESTACADA DA ÁREA VERDE I DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 78/1994 1994-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRAS E POSTERIORMENTE DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS TERRENOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/1994 1994-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 80/1994 1994-12-17 Lei MANTÊM A MESMA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.SADAMOTO KURAHASHI 1 extracted
norma 81/1994 1994-12-17 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LAGÃO, CONFORME ESPECIFICA. (BASSINHO, JOSÉ ANTONIO BASSO) 1 extracted
norma 73/1994 1994-12-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DA LEI Nº 052/75 DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1994 1994-12-12 Lei MODIFICA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E NO ART. 28, INCISO IV, REVOGA AS LETRAS "A" E "B" E ACRESCENTA INCISO VII E § 2º DA LEI Nº 165/93 DE 31/12/93. 1 extracted
norma 75/1994 1994-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSACRUZ DE APUCARANA - AMORC, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 72/1994 1994-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VILA REIS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/1994 1994-11-17 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, AO SR. ANANIAS BITTENCOURT, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/1994 1994-11-17 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO "RECANTO ESTORIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1994 1994-11-17 Lei MODIFICA PARA RUA CRISTIANO KUSSMAUL, A ATUAL RUA RIO BOM, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 71/1994 1994-11-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECABER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS. 1 extracted
norma 66/1994 1994-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA A EMATER-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1994 1994-11-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESEVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/1994 1994-11-08 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/1994 1994-10-25 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Os Vereadores infra-assinados, de conformidade, com o ítem I do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem a seguinte Emenda: 1 extracted
norma 64/1994 1994-10-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA SERRARIA JURUBA LTDA., PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/1994 1994-10-19 Lei MODIFICA PARA ZONA COMERCIAL 2 ZC-2, A AVENIDA AVIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1994 1994-10-06 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/11/77 (LEI DE ZONEAMENTO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1994 1994-10-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO AO MOTOCA - MOTO CLUBE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1994 1994-10-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA, COM SEDE NESTE MUNICIPÍO. 1 extracted
norma 60/1994 1994-10-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ODENIR ANTONIO DURAN GARCIA, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1994 1994-10-06 Lei MODIFICA PARA ZONA COMERCIAL 3 ZC-3, A RUA LIBERATO SOUZA SARDINHA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/1994 1994-10-06 Lei MODIFICA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA ROSA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/1994 1994-10-06 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3 - ZC-3, A RUA GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted