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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/1995 1995-06-20 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA GRANJA / DO MOINHO VELHO, COMO ESPEFICIA. EXPEDICIONÁRIO JOÃO RECHOCOSKI. 1 extracted
norma 48/1995 1995-06-13 Lei CONCEDE LICENÇA ESPECIAL E REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO PARA SERVIREM AOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 89/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Modifica o Artigo 2°, da Lei nº 11/65, de 10 de maio de 1.965, conforme especifica. 1 extracted
norma 42/1995 1995-06-06 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR ADEVANIL VIETRO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1995 1995-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA RODAVI - COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/1995 1995-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA TERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DA PECUÁRIA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/1995 1995-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SERCOMTRANS - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/1995 1995-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BÚZIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1995 1995-06-06 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR BENEDITO CLÁUDIO PINGA FOGO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 39/1995 1995-05-31 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1995 1995-05-31 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI 021/93 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1995 1995-05-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 84/94 DE 23/12/94, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/1995 1995-05-09 Lei TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC-2, A AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA VILA SCHIMDT, NÚCLEO SHANGRI-LA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a licença e regularização de Taxis e veículos de Aluguel no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 26/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1995 1995-05-02 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGEM S/C LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À FIRMA CIDADE ALTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA DANCS TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1995 1995-05-02 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. JORGE ALOYSIO WEBER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 35/1995 1995-05-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS OSTOMIZADOS - APONAP, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 36/1995 1995-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1995 1995-05-02 Lei DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE POSTURAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS E DO USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA CONFECÇÕES DE BORDADOS BUTERFLY LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA TRÊS ELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A FIRMA LAMEZON E BINELLI LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA CEVAL ALIMENTOS S/A, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA POSTES E PRÉ-MOLDADOS APUCARANA LTDA-ME, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ALISSONPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E ISENTA-LA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AOS SRS. MÁRCIO ADRIANO MARTINELLI E ISIDRO MARIA SIMÕES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPROHPAR - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1995 1995-04-20 Lei INCLUI NA FORMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PERMANENTE OS DOENTES PORTADORES DE OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CAMISARIA YONG-BOOM LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/1995 1995-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA NNS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1995 1995-04-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 175 DA LEI 90/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
norma 12/1995 1995-04-07 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO ILUSTRISSIMO PROFESSOR ELISÁRIO CATTONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À CATEGORIA DO MAGISTÉRIO APUCARANENSE. 1 extracted
materia 1/1995 1995-04-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com o item I do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem a seguinte emenda: 1 extracted
norma 102/1994 1995-04-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA "A.C.Q.A"., CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1995 1995-04-02 Lei INSERE INCISO NO ART. 2º DA LEI 47/94 DE 5/8/94, QUE CRIOU PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "MINHA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA INTER-DOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À FIRMA P. R. RODRIGUES E IMADA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA COINMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MILHO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA J. C. BUENO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA JORGE HIRAI & CIA. LTDA., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FÁBRICA DE TOALHAS IGORA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1995 1995-04-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO TRABALHADOR MIRIM DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted