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Araruna (PR)

IBGE code4101705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araruna.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 370 / 0 / 18
Documents (with text) 380 (380)

Records per year

0 50 100 150 200 2025 · Matéria: 200 2026 · Matéria: 170 2026 · Sessão: 18 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (388)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art.125, comparecem com respeito e acatamento a presença do ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao Prefeito do Município de Araruna, para que, junto ao Departamento Competente, analise a viabilidade de construção de uma capela mortuária no Distrito de São Geraldo. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-30 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado com URGÊNCIA obras para manutenção e segurança no Parque das Araras, em decorrência aos pontos iminentes de riscos identificados. 1 extracted
materia 55/2025 2025-06-30 Requerimento Requerimento n°055-2025, de autoria do Vereador Wagner Malaco, solicita Que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Sr. Wandre Augusto Merlotto, sócio-administrador da empresa Construtora Sanmer LTDA, inscrita no CNPJ no 04.183.46210001-42, para que compareça na Câmara Municipal, em dia e horário a ser definido, a fim de prestar esclarecimentos sobre o loteamento Residencial Cohapar Araruna. 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-30 Requerimento Requerimento n°056-2025 de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2132/2023 que tem como súmula: dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Araruna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-30 Requerimento Requerimento n°057-2025, de autoria do Vereador Gabriel França dos Santos, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍP|O DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, fiscalize e notifique a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica quanto ao cumprimento integral da Lei no 2.12912023, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-30 Requerimento Requerimento n°058-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Gabriel França dos Santos, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do departamento competente, realize um estudo referente a melhorias nas ruas dos Distritos de São Geraldo, Nova Brasília e São Vicente. Além disso, realize a limpeza de 2 (dois) bueiros no Distrito de São Vicente, na Avenida Paraná e na Rua Vitória, esquina com a Rua Cuiabá, Conjunto Cohapar. 1 extracted
materia 54/2025 2025-06-23 Requerimento Requerimento n°054-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal n°2101/2022, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Desafetação e Alienação dos Imóveis que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-16 Requerimento Requerimento n°050-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicitam esclarecimentos sobre a ponte que liga os bairros centro ao Bairro Primavera. 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-16 Requerimento Requerimento n°051-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 1.977/2018, e suas ratificações de alteração, previstas nas Leis Municipais nº 2.012/2019 e nº2.154/2023, que autoriza a participação, com reservas, do município de Araruna, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-16 Requerimento Requerimento n°052-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a possibilidade de construir uma passarela coberta na Escola Vicente Mendes de Oliveira, no Distrito de São Vicente. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-16 Requerimento Requerimento n°053-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da SIlva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, realize a manutenção da ciclovia que liga os bairros Beija-flor, Colline Di Verona, Santa Catarina, Jardim Victória, San Marino e Vila Rural Andorinha. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei 020, de 20 de novembro de 1956 e Autoriza transferir data de comemoração da emancipação política do Município de Araruna e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público municipal, à título precário e gratuito, para fins industriais e para incentivo ao desenvolvimento econômico de Araruna, nos termos da Lei n°. 1.101/2001 (PRODEARA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Prorroga, ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado peia Lei n° 1856/2015. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Araruna - REFISARA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado obras de melhorias na acessibilidade ao Terminal Urbano dos Funcionários, com a construção de faixa elevada de pedestres e rampa de acesso da Avenida Paraná para a Rua Bahia, ao lado da escadaria já edificada. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-09 Requerimento Requerimento n°046-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.173/2024, que Institui o Programa "Adote uma Nascente" no âmbito do Município de Araruna e dá outras providências, 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-09 Requerimento Requerimento n°049-2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira, onde requer a realização de melhorias no Cemitério de São Vicente, a fim de garantir maior segurança no local. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-02 Requerimento Requerimento n°045-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei nº2.178/2024, que dispõe sobre a Lei das Águas, preservação e manutenção da água do município de Araruna e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-02 Requerimento Requerimento n°047-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo que estude a viabilidade de instalação e substituição das academias ao ar livre atualmente existentes nas comunidades de Nova Brasília e São Vicente por novas estruturas modernas e seguras. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-02 Requerimento Requerimento 048-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo estude a viabilidade de instalação de parques infantis (playgrounds) nas comunidades de: São Vicente, São Geraldo e Nova Brasília. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento n°042-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da lei 2.172/2024, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas com acessibilidade, no âmbito do município de Araruna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento n°043-2025, de autoria dos Vereadores Marciel Maiolli, Gabriel França dos Santos e Emerson Ramalho, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a viabilidade da realização de Audiências Públicas para a Prestação de Contas Quadrimestral, no intuito de que também possam ser realizadas nos Distritos, Bairros e Comunidades rurais do nosso Município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-26 Requerimento Requerimento n° 044-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, requerendo uma posição sobre o andamento das instalações dos abrigos de ônibus do nosso município Considerando que o prazo de execução está se esgotando e nenhuma instalação foi realizada até o presente momento. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer do Município de Araruna e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-19 Requerimento Requerimento n°039-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, para que através do Departamento Competente, inclua no projeto da reforma das Unidades de Saúde de São Vicente e São Geraldo, a ampliação das garagens cobertas, destinadas à guarda e proteção dos veículos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-19 Requerimento requerimento n°040-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei n°2176/2024, cuja súmula proíbe a cobrança de ingressos aos menores de (seis) anos, em espetáculos, casas de show, circos e atividades desportivas realizadas em estádios, ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do município de Araruna, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-19 Requerimento Requerimento n°041-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei 1321/2007, do Código de Arborização e Ajardinamento Urbano do Município de Araruna e mais especificamente referente a Lei Municipal nº 2.174/2024 que dispõe sobre a remoção de árvores. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento n°037-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que Através do Departamento de Viação e Obras seja instalado iluminação pública na Rua Mogno, entre a Avenida Marfim e Avenida Aparecido Rorato. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-12 Requerimento Requerimento n° 038-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, Através do Departamento de Viação e Obras seja instalado extensão de rede baixa tensão e iluminação pública na Marginal Vereador Dinarte Sivirino dos Santos. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-05 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, realize estudo orçamentário para a aquisição e instalação de parques infantis e academia da terceira idade nos bairros que ainda não os possuem. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-05 Indicação Os vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta casa de Leis em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que sejam notificados os proprietários que possuem terrenos baldios em má conservação de limpeza no perímetro urbano com a aplicação da Lei Municipal no1.273/2006. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-05 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento de Engenharia e Obras, realize melhorias e adequação no estacionamento da Avenida Aparecido Rorato, com início defronte a Empresa Fameger até a Empresa Indaiassu artefatos, bem como estude a possibilidade de realizar uma rampa e uma escada a fim de facilitar o acesso entre a Avenida Aparecido Rorato e a Rodovia Pr 465. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do Município de Araruna. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-28 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo sugerindo estudos da possibilidade do encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o serviço de Transporte Público Gratuito,"Passe Livre", destinado às regiões do Distrito de São Vicente, Distrito de São Geraldo e Comunidade Nova Brasília. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-28 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável que seja realizado estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito do município de Araruna. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: solicitar ao PREFEITO DO MUNICíPIO DE ARARUNA, para que seja promovida reunião com as representatividades das organizações da sociedade civil, entidades, associações, sindicatos, clubes de serviços, igrejas, dentre outras agremiações, para sensibilização acerca da importância da participação popular junto a formulação das políticas sociais, por meio da composição dos conselhos municipais. Bem como solicitar aos órgãos responsáveis pelos conselhos constituídos, para que as reuniões dos mesmos, sejam em horários que viabilizem a participação especialmente dos membros não-governamentais. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento n°035-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado ofício a empresa Expresso Nordeste Linhas Rodoviárias Ltda., em nome do proprietário Sr. Teófilo Boiko, para que: Analise a viabilidade de assumir as linhas de transportes intermunicipal entre Araruna/Campo Mourão, Araruna/Peabiru e Araruna/Cianorte, tendo em vista que a empresa que opera referidas linhas de transporte encerrará sua atividade no mês de junho de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-14 Requerimento Requerimento n°036-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que Seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, para que encaminhe ao setor responsável: Secretaria de Assistência Social, Diretoria de Licitação, e demais que se fizerem necessários para prestar esclarecimentos acerca da Dispensa de Licitação 20/2024, processo Administrativo 27, objeto aquisição de cestas básicas. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-07 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: solicitar ao PREFEITO DO MUNICíPIO DE ARARUNA, para que seja promovida reunião com as representatividades das organizações da sociedade civil, entidades, associações, sindicatos, clubes de serviços, igrejas, dentre outras agremiações, para sensibilização acerca da importância da participação popular junto a formulação das políticas sociais, por meio da composição dos conselhos municipais. Bem como solicitar aos órgãos responsáveis pelos conselhos constituídos, para que as reuniões dos mesmos, sejam em horários que viabilizem a participação especialmente dos membros não-governamentais. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-07 Requerimento Requerimento n°033-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da SIlva, Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, Seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, para que, através do Departamento Competente, informe a esta Casa de Leis quanto a utilização da operação de crédito contratada no valor de até R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) com a Agência de Fomento Paraná S.A, conforme Lei no 2.137/2023. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Requerimento Requerimento n° 034-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Valmir Alves de Oliveira e Natanael Rosa da Silva, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, para que através do Departamento de Engenharia e Obras, realize projeto arquitetônico e orçamentário, com base nas normas vigentes, para realização de calçamento de blocos sextavados nas ruas das Vilas Rurais abaixo mencionadas, que atualmente são ruas de terra corn cascalho. . Vila Rural Andorinha . Vila Rural Sol Nascente . Vila Rural Arara Azul 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-31 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável sejam realizadas melhorias para garantir o acesso à sede da Vila Rural Sol Nascente. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-31 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, junto ao Departamento responsável seja realizado estudo e análise para adequação e ampliação de pista de caminhada e implantação de ciclovia no trajeto da Avenida Paraná. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-31 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença de Vossas Excelências para requerer, após deliberação do soberano plenário: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, execute obras na Escola Municipal Professora Abigail e Escola Municipal Professor Mário Miguez de Mello Filho. As referidas obras são: • Reforma do calçamento externo na Escola Abigail; • Reforma do calçamento externo na Escola Mário Miguez; • Construção de uma passarela coberta para facilitar o acesso ao portão lateral da Escola Mário Miguez. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de contratação de monitores para auxiliar o transporte escolar, analisando a necessidade de criação de cargo e legislação específica para referida função. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-24 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, instale lixeiras nas áreas urbanas que ainda não as possuem, inclusive nas áreas externas dos órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-24 Requerimento Requerimento n°032-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Município de Araruna, para que através do Departamento responsável pela atualização do Portal da Transparência, seja adicionada informações vinculadas as abas de acesso aos respectivos conselhos que compõe as políticas públicas municipais. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a Instituição do Programa "Visão de Futuro" para aquisição de material escolar e uniformes aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Araruna/Pr e dá outras providências. 1 extracted