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90/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento n°090-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos a respeito da Lei nº 2.073/2021,que obriga as empresas contratadas através de licitação para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 50% (cinquenta por cento) da mão de-obra a ser utilizada entre moradores do Município de Araruna. |
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27/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido
no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA a criação de Brigada Municipal de combate a incêndios e desastres ambientais no Município de Araruna, bem como a aquisição dos equipamentos necessários. |
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28/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, analise a viabilidade de instalação de uma nova cerca e um portão de acesso no
Cemitério da Comunidade Agua do Ailema |
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87/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 087-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a viabilidade e execução de uma reforma no Centro de Eventos localizado no Distrito de São Vicente. |
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88/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 088-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja encaminhado ao Departamento de Manutenção da Divisão de Planejamento, mais especificamente ao setor de engenharia civil. |
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89/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requerimento n°089-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos, considerando a Lei Municipal nº 2.079/2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da concessão de uso de imóveis do Município de Araruna Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei 1.316/2007, que trata do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6° da Lei 1.839/2014, que trata do Conselho Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento responsável que seja realizado estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito na Avenida 29 de Novembro na localização esquina com a Rua João Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani. |
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26/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, instale placa de Atendimento Prioritário na Secretaria de Saúde e demais órgãos públicos relacionados, para que sejam realizados atendimentos prioritários nos agendamentos de exames e consultas, com base na Lei no 10.048/2000. Certo de sua atenção, aguardamos o encaminhamento da presente proposição em forma de indicação simples ao Chefe do Poder Executivo para avaliação e planejamento. |
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81/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n°081-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento competente, seja realizado a manutenção no bueiro da Água da Guaitica, que se encontra danificado e necessita de manutenção para que a via não seja obstruída totalmente. |
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82/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n°082-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.207/2025, que institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do município de Araruna. |
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83/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n° 083-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal n°2.085/2022, que concede isenção do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a portadores de doenças graves e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n°084-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita Que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, viabilize a aquisição de 03 (três) barracas padronizadas para a Feira do Produtor Rural, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes, garantir a uniformidade visual das estruturas e proporcionar maior conforto e organização aos consumidores que frequentam a feira. |
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85/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n°085-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a viabilidade e execução de uma reforma na quadra de esportes da Escola João Pessoa, situada no distrito de São Geraldo. |
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86/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento n°086-2025, de autoria do vereador Wagner Malaco, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que, através do departamento competente, estude a viabilidade de realizar manutenções no CMEI Jardim Sorriso. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, realize estudo e posterior execução de estacionamento em diagonal na Av. 29 de Novembro, especificamente no espaço atualmente ocupado pelos dois quiosques, de forma que, após o término do contrato de concessão, a área seja destinada a estacionamento diagonal, ampliando assim a quantidade de vagas disponíveis para veículos em uma das vias mais movimentadas da cidade. |
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78/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento n°078-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Wagner Malaco, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do departamento competente, estude a viabilidade de ampliar a coleta de lixo orgânico nos Distritos de São Vicente, São Geraldo e Nova BrasÍlia, atualmente realizada apenas 1 (uma) vez na semana, passando a ser feita às segundas e quintas-feiras, ou terça e sexta feira. |
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79/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento n°079-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita informações a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO, SRA. ARACELI ELIANE PENDIUK STELA. |
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80/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento 080-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.084/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa "KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO" aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de Saúde "TRATAMENTO FORA DOMICILIO" - TFD e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao
contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do llustre Presidente da Câmara dos Vereadores para:
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, modificações no Portal da Transparência, para fins de aprimoramento na publicização de informações acerca de funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal de Araruna - Paraná.
A) Que seja incluso no Portal da Transparência do município de Araruna, na Aba Pessoal - Recursos humanos a opção de acesso
a informações de terceirizados;
B) Que na opção terceirizados seja possível
identificar:
I - Relação dos nomes dos servidores
terceirizados por período;
ll - Número do contrato;
lll - Fornecedor;
lV - Período de vigência do contrato;
V - Função;
Vl - Lotação;
Vll - Carga horária;
Vlll - Situação;
lX - Valor do contrato. |
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73/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n°073-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo municipal para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de aquisição e instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade de São Miguel. |
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74/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n°074-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos Considerando a Lei Municipal nº 2087/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n°075-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos referente a Licitação 22/2024 com o objeto de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZAÇÃO DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
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76/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n°076-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que adote as providências necessárias visando à implantação de um novo parque infantil no Parque das Araras, dotado de cercamento com telas ao redor, e equipado com playground em polietileno rotomoldado, substituindo integralmente os brinquedos de madeira e ferro atualmente existentes, de forma a modernizar a estrutura e aprimorar a segurança do espaço. |
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77/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento n°077-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, Solicita-se ao Prefeito de Araruna e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a quantidade, o estado de funcionamento e a suficiência dos equipamentos de informática nas Escolas Municipais Professor Mário Miguez de Mello Filho e Abgail de Oliveira Guimarães, bem como sobre a existência de previsão ou plano para aquisição de novos equipamentos. |
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68/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n°068-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da SIlva, Wellington Aguiar Santana, Valmir Alves de Oliveira, Wagner Malaco, Luis Carlos Perli, Gabriel França dos Santos, Vandersom Vicente Dubinski, Marciel Maiolli e Emerson Harenas Ramalho, solicita Encaminhamento de Ofício, em caráter de urgência, ao llmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de lnfraestrutura e Logística do Estado do Paraná, solicitando a instalação de sinalização adequada e a execução de obras de melhorias na entrada da empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias - PR 558, na cidade de Campo Mourão/PR, coordenadas geográficas (UTM:. Zona 22J - Longitude 3557í9 mE / Latitude 7343799,69 mS). |
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69/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n°069-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita à Gerência Regional da Sanepar de Campo Mourão – PR, providências e esclarecimentos. |
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70/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n°070-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da lei Municipal 1273/2006 que tem como súmula: institui a taxa de roçada de terreno baldio. O proprietário ou possuidor de imóvel situado no perímetro urbano do Município de Araruna é obrigado a mantê-lo limpo, devidamente capinado ou roçado. |
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71/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n°071-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2089/2022 que dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem origem comprovada, no âmbito do Município de Araruna e dá outras providências. |
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72/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n°072-2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Perli, solicita que Através do departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório completo contendo o nome dos funcionários e o respectivo cargo ou função que cada um ocupa e o valor salarial bruto, no município, vinculados à empresa terceirizada E.F.C. SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.712.053/0001-51, contratada para prestar serviços à administração pública municipal. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa cartão educação para aquisição de material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Araruna |
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11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Educação que incentiva, ônus de resultado de aprendizagem aos servidores que exerçam atividades nas instituições da Rede Municipal. |
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12/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o cumprimento da hora atividade dos professores da rede pública municipal de ensino de Araruna. |
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13/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial para os Servidores ativos, inativos e pensionistas, de cargos específicos do Município de Araruna e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araruna a conceder subsídio tarifário orçamentário para o custeio a tarifa do transporte coletivo urbano. |
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21/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, que sejam instaladas lixeiras:
1. Ao longo da pista de caminhada da Avenida Paraná até
o percurso no final da avenida em frente a Associação
A. J. Rorato;
2. Ao longo da ciclovia/pista de caminhada (em
restauração) na Rodovia PR 567, no trecho que liga o
centro de Araruna ao bairro Beija-Flor;
3. Ao longo da pista de caminhada na Rodovia PR 558, no
trecho que liga o centro de Araruna à empresa Cofama. |
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22/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao departamento responsável, que seja realizado a compra de 14 (quatorze) armários em aço, para atender a demanda em salas de aula na Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimarães, Jardim Esperança. |
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65/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requerimento 065-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski,solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.141/2023, que institui o "Programa Farmácia Solidária", e dá outras providências", no município de Araruna - Estado do Paraná. |
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66/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requerimento 066-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca das emendas impositivas aprovadas por esta Casa de Leis nos exercícios orçamentários 2022, 2023 e 2024. |
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67/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requerimento n°067-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA . |
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9/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Araruna, para o exercício de 2025. |
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63/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Requerimento n°063-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, onde solicita o envio urgente da Lei Municipal nº 2.178/2024 (Lei das Águas) às concessionárias Copel e Sanepar, bem como o encaminhamento à Câmara do protocolo da comunicação oficial e, posteriormente, das respostas das empresas quanto ao cumprimento da referida lei. |
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64/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Requerimento n°064-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja
aprimorado o "descritivo da nota fiscal" relacionadas a empenhos da prefeitura |
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8/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei n° 1.467/2008 e pela Lei 1.540/2010 e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requerimento n°062-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2112/2022, que tem como súmula: Institui o Programa IPTU verde no Município de Araruna - Paraná, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao
contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente da Câmara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio dos Departamentos competentes, que seja apresentado e executado plano de providências COM URGÊNCIA para a realização de melhorias no Bairro BeijaFlor, prevendo:
1. Execução de podas de árvores que comprometem a
atual iluminação pública nas ruas do bairro;
2. Realização de tapa buracos principalmente na entrada
do bairro;
3. Adequação das bocas de lobo. |
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59/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requerimento n°059-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer o envio de solicitação ao Gerente Responsável do Departamento de Estradas e Rodagem DER – Paraná, Escritório Regional de Campo Mourão, o senhor Marcelo Shigueru Nishiyama para que seja realizado manutenção no que se refere a podas de árvores na Rodovia que liga Araruna à Campo Mourão PR – 558 e Rodovia PR – 465 que liga Araruna à Peabiru. Bem como, melhorias no escoamento de água na entrada do perímetro urbano de Araruna na PR - 558. |
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60/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requerimento n°060-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer informações acerca da participação dos conselhos no município de Araruna. |
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61/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requerimento n°061-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2150/2023 que tem como súmula: Cria o Sistema, o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Araruna/PR, e dá outras providências |
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