| materia |
7/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMPO DO TENENTE - PR. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as obras realizadas no Bairro dos Moreira. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica aquisição de sistemas de ensino estruturado, composto por material didático e serviços de natureza continuada. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-02 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2829 do dia 02 de setembro de 2025. |
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| sessao |
34 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1185/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOSNO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Oficio do Poder Executivo |
Ofício nº 386/2025-Gab
Encaminha Projeto de Lei nº 019/2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-29 |
Oficio do Poder Executivo |
Ofício nº 385/2025-Gab
Encaminha Projeto de Lei nº 018/2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-28 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 21 da Lei Complementar n. 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências. |
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| norma |
1182/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências. |
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| norma |
1183/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR. |
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| norma |
1184/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-26 |
Oficio do Poder Executivo |
Oficio nº 375/2025-GAB
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Campo do Tenente, (PR), 25 de agosto de 2025.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
CAMPO DO TENENTE – PR
Assunto: Requer informações |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2828 do dia 26 de agosto de 2025. |
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| sessao |
33 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade de locais públicos para ser instalado totens de auto- atendimento da Copel. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, UMA ATRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURAÇÃO SUPERIOR A UM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua a licença-prêmio aos servidores públicos do Município de Campo do Tenente |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-19 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2827 do dia 19 de agosto de 2025. |
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| sessao |
32 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeira coletiva de coleta seletiva na Vila Hermelinda, localidade do Lageado. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita informações referente a Rua Maria Rita Afonso Pereira. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2826 do dia 12 de agosto de 2025. |
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| sessao |
31 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Oficio do Poder Executivo |
Oficio nº 365/2025 - GAB Campo do Tenente, (PR), 08 de julho de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Campo do Tenente – PR
Ref:- Ofício 098/2025 – Requerimento 028/2025
Protocolo 1611/2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo para concessão de desconto parcial na Contribuição de Iluminação Pública quando houver interrupção do serviço por período superior a 48 horas, sem reparo pela Prefeitura. |
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| norma |
1181/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-07 |
Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-07 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do pagamento instantâneo via PIX no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-05 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2825 do dia 05 de agosto de 2025. |
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| sessao |
30 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita lista detalhada dos precatórios pagos nos últimos 4 anos, e previsão de pagamentos para os próximos 2 anos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do pagamento instantâneo via PIX no âmbito da Câmara Municipal de Campo do Tenente – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOSNO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Regime de urgência especial: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOSNO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
Projeto Substitutivo Legislativo |
Altera o artigo 21 da Lei Complementar n. 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-29 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2824 do dia 29 de julho de 2025. |
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| sessao |
29 |
2025-07-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-22 |
Ata Sessão |
ATA da sessão 2823 do dia 22 de julho de 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-21 |
Oficio do Poder Executivo |
Oficio nº 340/2025-GAB
Ao Excelentíssimo Senhor:
RAFAEL VENTURA
Campo do Tenente, (PR), 18 de julho de 2025.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
CAMPO DO TENENTE – PR
Assunto: Indicação de pessoas para uso da palavra em sessão. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a manutenção da quadra de campo sintético |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, COM RESSALVAS, RELATIVASAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
1180/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências |
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