| materia |
37/2007 |
2007-09-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2007 |
2007-09-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-08-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ANUIR COM A TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL CEDIDO A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO - ADFCL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2007 |
2007-08-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2007 |
2007-08-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2007 |
2007-08-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2007 |
2007-07-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL A EMPRESA ALÇABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2007 |
2007-07-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2007 |
2007-06-27 |
REQUERIMENTO |
REDE DE ESGOTO LOTEAMENTO BUSMAYER. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2007 |
2007-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 1699/2003, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2007 |
2007-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCORDAR COM A TRANSFERÊNCIA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL OUTORGADA PARA A VITAGRANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PARA A EMPRESA BAUNGARTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2007 |
2007-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAIXA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2007 |
2007-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2007 |
2007-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OS CONSELHOS ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-05-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2007 |
2007-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2007 |
2007-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-05-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2007 |
2007-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL PPA 2006-2009, NA LEI DE DIRETRIZ\ES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2007, E EM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
(PROJETO ENVIADO E VOTADO COMO PROJETO DE LEI Nº 20/2007) EM DUPLICIDADE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2007 |
2007-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO PROJETO/ATIVIDADE - AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2007 |
2007-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
(PROJETO RECEBIDO E VOTADO COMO PLE 20/2007-A) EM DUPLICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2007 |
2007-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2007 |
2007-05-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 78, DA LEI Nº 941/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI º 1828/2005, QUE TRATA DAS DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2007 |
2007-05-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2007 |
2007-04-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2007 |
2007-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2007 |
2007-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS FÍSICOS/FINANCEIROS, RELATIVOS A EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2007 |
2007-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 20, DE LEI 1906/2006, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2007 |
2007-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE RIFAS E AFINS POR ALUNOS, A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS, O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÃNCIAS ENTORPECENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2007 |
2007-04-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E HOSPITALARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2007 |
2007-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2007 |
2007-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-03-05 |
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA |
NORMATIZA A NÍVEL MUNICIPAL AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/06. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-03-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
ESTABELECE VAGAS EM CRECHES NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2007 |
2007-02-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MESA BRASIL" REGULAMENTADO PELO SESC, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM O OBJETIVO DE REAPROVEITAR OS ALIMENTOS E DOAR PARA ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUIZA TORTATO ANDREASSA, COLÔNIA DOM PEDRO II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1932/2006 |
2006-12-21 |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CANCELAR E DE NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1931/2006 |
2006-12-08 |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2006 |
2006-12-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A CANCELAR E DE NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1923/2006 |
2006-11-14 |
Leis |
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE HABITAÇÃO A MANOEL PEDRO VIDAL E SILVIA VIDAL, COFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/2006 |
2006-11-09 |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1919/2006 |
2006-10-24 |
Leis |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1917/2006 |
2006-10-17 |
Leis |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2006 |
2006-10-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2006 |
2006-09-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2006 |
2006-08-23 |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ DO SOLO EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2006 |
2006-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2006 |
2006-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDILOUÇAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA, PORCELANA, PISOS E REVESIMENTOS CERÂMICOS NO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2006 |
2006-08-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ DO SOLO EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2006 |
2006-07-18 |
Leis |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|