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Campo Largo (PR)

IBGE code4104204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campolargo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26011 / 2080 / 775
Documents (with text) 27208 (22803)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1956 · Norma: 2 1990 · Matéria: 43 1990 · Norma: 39 1991 · Matéria: 53 1991 · Norma: 49 1992 · Matéria: 28 1992 · Norma: 22 1993 · Matéria: 29 1993 · Norma: 25 1994 · Matéria: 21 1994 · Norma: 19 1995 · Matéria: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 26 1997 · Matéria: 31 1997 · Norma: 28 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 28 1999 · Norma: 18 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 24 2001 · Matéria: 43 2001 · Norma: 42 2002 · Matéria: 40 2002 · Norma: 38 2003 · Matéria: 38 2003 · Norma: 36 2004 · Matéria: 44 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 45 2005 · Norma: 49 2006 · Matéria: 22 2006 · Norma: 23 2007 · Matéria: 60 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 431 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 719 2010 · Matéria: 636 2010 · Sessão: 39 2011 · Matéria: 649 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 57 2012 · Matéria: 357 2012 · Sessão: 52 2013 · Matéria: 1,804 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 1,214 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 1,316 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,147 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 1,996 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,784 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 1,843 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,158 2020 · Norma: 127 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,844 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,752 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,680 2023 · Norma: 180 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 1,431 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 2,633 2025 · Norma: 171 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 965 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 17 1956 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28866)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1910/2006 2006-07-18 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM AS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECIICA. 1 extracted
norma 1912/2006 2006-07-18 Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1234/1996 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1200/1996 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 1913/2006 2006-07-18 Leis REVOGA A LEI Nº 1539/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2006 2006-07-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM AS ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECIICA. 1 pending_ocr
materia 17/2006 2006-07-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1234/1996 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1200/1996 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/2006 2006-06-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 pending_ocr
materia 16/2006 2006-06-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DA PLANTA DOS LOTEAMENTOS "RESIDENCIAL MONSENHOR FRANCISCO GORSKI I E II", COM SITUAÇÃO NO LUGAR DENOMINADO "BOTIATUVA", NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2006 2006-06-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO REVOGA A LEI Nº 1539/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2006 2006-06-18 Leis AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DA PLANTA DOS LOTEAMENTOS "RESIDENCIAL MONSENHOR FRANCISCO GORSKI I E II", COM SITUAÇÃO NO LUGAR DENOMINADO "BOTIATUVA", NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1901/2006 2006-06-01 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2006 2006-05-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 1899/2006 2006-05-25 Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1647/02 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1895/2006 2006-05-23 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1896/2006 2006-05-23 Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1693/2003, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1894/2006 2006-05-19 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2006 2006-05-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1647/02 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2006 2006-05-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2006 2006-04-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1693/2003, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 1892/2006 2006-04-19 Leis ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1864/2005, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 9/2006 2006-04-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1864/2005, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2006 2006-04-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1883/2006 2006-02-24 Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1609/2002 E FIXA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1880/2006 2006-02-16 Leis REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1857/2005, DANDO NOVA DEFINIÇÃO AO PROGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE OBRAS NOS BAIRROS - P.A.P.O. DE CAMPO LARGO. 1 extracted
norma 1881/2006 2006-02-16 Leis ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/96, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1882/2006 2006-02-16 Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 292 E SEGUINTES DA LEI Nº 941/1991, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 292 E SEGUINTES DA LEI Nº 941/1991, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 pending_ocr
materia 2/2006 2006-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1857/2005, DANDO NOVA DEFINIÇÃO AO PROGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE OBRAS NOS BAIRROS - P.A.P.O. DE CAMPO LARGO. 1 pending_ocr
materia 3/2006 2006-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1609/2002 E FIXA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÕES AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 4/2006 2006-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/96, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1876/2006 2006-01-16 Leis ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 420/78, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 1868/2005 2005-12-21 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. 1 pending_ocr
norma 1869/2005 2005-12-21 Leis DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1863/05, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1870/2005 2005-12-21 Leis ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 13 DO §1 DO ART. 114, DO ART. 225 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 340 E 341, TODOS DA LEI Nº 1375/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1871/2005 2005-12-21 Leis ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, E ANEXO I, DA LEI Nº 1858/2005, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI Nº 1200/1996, E REESTRUTUROU O GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1867/2005 2005-12-15 Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556/01, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PROVOPAR MUNICIPAL - AÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 43/2005 2005-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. 1 extracted
materia 46/2005 2005-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 420/78, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 47/2005 2005-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 13 DO §1 DO ART. 114, DO ART. 225 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 340 E 341, TODOS DA LEI Nº 1375/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2005 2005-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONSTITUIR EM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 49/2005 2005-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAIXA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2005 2005-12-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556/01, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PROVOPAR MUNICIPAL - AÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2005 2005-12-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1863/05, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1864/2005 2005-11-30 Leis AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 1865/2005 2005-11-30 Leis DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1838/2005, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 1866/2005 2005-11-30 Leis ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1996, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 42/2005 2005-11-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, E ANEXO I, DA LEI Nº 1858/2005, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI Nº 1200/1996, E REESTRUTUROU O GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1859/2005 2005-11-16 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS URBANOS, SITUADOS NO QUARTEIRÃO DO "PASSO", DESTA CIDADE DE CAMPO LARGO, MATRICULADOS SOB OS Nº 9143. DO LIVRO 3-K; 5211, DO LIVRO 3-H E 8859, DO LIVRO 3-K, TODAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTE FORO REGIONAL, PERTENCENTES A INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA. 1 extracted
materia 421/2005 2005-11-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1838/2005, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2005 2005-11-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted