| norma |
297/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
296/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 020/97, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DE CRUZMALTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 020/97, ATRIBUINDO NOVA REDAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
40/2011 |
2011-03-18 |
PORTARIA |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE A VEREADORA IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 20 A 23 DE MARÇO, NA CIDADE DE CURITIBA. |
1 |
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| norma |
38/2011 |
2011-02-15 |
PORTARIA |
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/02/2011 Á 17/03/2011, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2010 A 01/02/2011. |
1 |
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| norma |
294/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
295/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
37/2011 |
2011-01-09 |
PORTARIA |
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/01/20101 Á 29/01/2011, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2010 A 02/01/2011. |
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| norma |
36/2011 |
2011-01-03 |
PORTARIA |
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A
SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº.
7.618.263-9 SSP/PR E INSCRITA NO CPF/MF Nº. 008.560.359-71, DO CARGO DE DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ. |
0 |
no document
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| norma |
293/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
35/2010 |
2010-12-20 |
PORTARIA |
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SENHORA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG Nº. 7.618.263-9 SSP/PR E INSCRITA NO CPF/MF Nº. 008.560.359-71, DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ.
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1 |
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| norma |
292/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
291/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
290/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ÁREAS QUE SE ESPECIFÍCA. |
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| norma |
289/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
24/2010 |
2010-11-09 |
Resolução |
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
288/2010 |
2010-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
287/2010 |
2010-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2010 |
2010-08-18 |
Resolução |
DECLARA A ESTABILIDADE FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSAO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
286/2010 |
2010-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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1 |
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| norma |
34/2010 |
2010-08-17 |
PORTARIA |
CONCEDER AO SERVIDOR JEFERSON RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 01/08/2010 Á 31/08/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/07/2009 A 04/07/2010. |
1 |
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| norma |
33/2010 |
2010-08-09 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ” |
1 |
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| norma |
32/2010 |
2010-08-05 |
PORTARIA |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE UMA DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 40,00, ACRESCIDA DO VALOR DE 50% PARA QUE A SERVIDORA ANGELITA APARECIDA MEDRADO POSSA LEVAR O COMPUTADOR DA SECRETARIA DA CÂMARA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEGISLATIVO E PATRIMÔNIO, E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00, ACRESCIDA DE 100% PARA QUE A MESMA SERVIDORA POSSA PARTIIPAR DO CURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 03/08/2010 NA CIDADE DE APUCARANA. |
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| norma |
285/2010 |
2010-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA ÁREAS DE TERRA QUE SE ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2010 |
2010-07-09 |
PORTARIA |
VILSON FERREIRA DE CASTRO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, BIÊNIO 2009/2010, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 146/2005, REQUERER 02 (DUAS) DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2010, NA CIDADE DE CURITIBA, A FIM DE ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS ESTADUAIS PARA RETIRAR PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO. |
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| norma |
284/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
283/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
282/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA COMÉRCIO DE FRUTAS PARQUE VERDE LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
280/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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extracted
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| norma |
28/2010 |
2010-04-07 |
PORTARIA |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE DUAS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 07 A 09 DE ABRIL, NA CIDADE DE CURITIBA |
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| norma |
29/2010 |
2010-04-07 |
PORTARIA |
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, SR. VILSON FERREIRA DE CASTRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 146/2005, ATRAVÉS DESTA PORTARIA CONCEDE TRÊS DIÁRIA (S) NO VALOR DE R$ 170,00, PARA QUE O VEREADORA DIVA ROSA MORADOR EXERÇA A REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, NOS DIAS 07 A 09 DE ABRIL, NA CONFERÊNCIA DAS CIDADES. |
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| norma |
279/2010 |
2010-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
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| norma |
278/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
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| norma |
26/2010 |
2010-02-11 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2010 |
2010-02-09 |
PORTARIA |
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/02/2010 Á 12/03/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2009 A 02/02/2010 |
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| norma |
276/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
24/2010 |
2010-01-07 |
PORTARIA |
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) LUCIANA BATISTA DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 28/01/2010 Á 28/02/2010, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2009 A 12/01/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
23/2010 |
2010-01-04 |
PORTARIA |
CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 10/01/2010 Á 30/01/2010, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2009 A 03/01/2010. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
23/2009 |
2009-12-16 |
Resolução |
DISCIPLINA E NORMALIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
269/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
271/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
272/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
273/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
275/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA A ABRIR NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2009 |
2009-12-15 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2010. |
1 |
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