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Icaraíma (PR)

IBGE code4109906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icaraima.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1156 / 681 / 500
Documents (with text) 2272 (2245)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 16 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 76 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 93 2019 · Norma: 78 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 72 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 1990 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. 1 extracted
norma 1844/2022 2022-08-09 Lei DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/2022 2022-08-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município. 1 extracted
sessao 24 2022-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores da Bolsa Auxílio para os Estagiários de Ensino Superior que atuam nos diversos setores da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Recepcionista dentro do quadro de Servidores do Município. 1 extracted
sessao 23 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de Servidores do Município. 1 extracted
norma 1843/2022 2022-07-20 Lei Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 6 2022-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1842/2022 2022-07-12 Lei Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma - PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2022-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA OU NA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE UMUARAMA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/2022 2022-07-05 Lei Complementar Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020. 1 extracted
sessao 21 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma - PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1840/2022 2022-06-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1837/2022 2022-05-25 Lei Homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, para suprir o plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico do FAPI. 1 extracted
norma 1838/2022 2022-05-25 Lei Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. 1 extracted
norma 1839/2022 2022-05-25 Lei Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-24 Requerimento Requerimento solicitando formação de Comissão Especial para apuração de fatos. 1 extracted
norma 1834/2022 2022-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município. 1 extracted
norma 1835/2022 2022-05-24 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1836/2022 2022-05-24 Lei Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Produtores de Peixe de Icaraíma e Região - APPIR de Icaraíma - Pr e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-05-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-23 Projeto de Emenda Apresenta emenda de redação ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Complementar Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020. 1 extracted
norma 1833/2022 2022-05-23 Lei Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e da outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Homologado o relatório técnico sobre os resultados da avaliação atuarial, para suprir o plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico do FAPI. 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2022 2022-05-10 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2022 2022-05-10 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1831/2022 2022-05-10 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1832/2022 2022-05-10 Lei Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Produtores de Peixe de Icaraíma e Região - APPIR de Icaraíma - Pr e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2022 2022-05-03 Lei Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted