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Icaraíma (PR)

IBGE code4109906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icaraima.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1156 / 681 / 500
Documents (with text) 2272 (2245)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 16 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 76 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 93 2019 · Norma: 78 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 72 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 1990 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1828/2022 2022-05-03 Lei Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022. 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1823/2022 2022-04-19 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único aos artigos 13, 14, 15, 16 e 17 e inclui o artigo 15-A na Lei Complementar nº 1.653/2019 (sistema viário do município de Icaraíma), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2022 2022-04-19 Lei Revoga a Lei Municipal nº 780/2012, e a Lei Municipal nº 1.393/2017, autoriza o Município de Icaraíma a fazer doação de terreno urbano ao União Federal, para construção e manutenção do Fórum da Justiça Eleitoral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2022 2022-04-19 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2022 2022-04-19 Lei Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022. 1 extracted
norma 1821/2022 2022-04-13 Lei Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1822/2022 2022-04-13 Lei Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-04 Substitutivo Acrescenta parágrafo único aos artigos 13, 14, 15, 16 e 17 e inclui o artigo 15-A na Lei Complementar nº 1.653/2019 (sistema viário do município de Icaraíma), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2022 2022-04-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município. 1 extracted
norma 1820/2022 2022-04-04 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 780/2012, e a Lei Municipal nº 1.393/2017, autoriza o Município de Icaraíma a fazer doação de terreno urbano ao União Federal, para construção e manutenção do Fórum da Justiça Eleitoral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-04-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1818/2022 2022-03-29 Lei Exclui o Cargo Comissionado de Assessor Especial II. 1 extracted
sessao 7 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2022 2022-03-22 Lei Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1817/2022 2022-03-22 Lei Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Emenda Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº025/2022. 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1810/2022 2022-03-09 Lei Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021. 1 extracted
norma 1811/2022 2022-03-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município. 1 extracted
norma 1812/2022 2022-03-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma. 1 extracted
norma 1813/2022 2022-03-09 Lei Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos moveis públicos para a associação de pais e amigos dos excepcionais- APAE de Icaraíma- PR e dá outras orovidências. 1 extracted
norma 1814/2022 2022-03-09 Lei Altera a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Icaraíma/PR, a título de revisão geral anual nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2022 2022-03-09 Lei Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Emenda Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Legislativo Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Emenda Apresenta modificativa ao Projeto de Lei Legislativo em epígrafe e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Exclui o Cargo Comissionado de Assessor Especial II. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar 1.653/2019 (sistema viário do Município de Icaraíma), dando outras providências. 1 extracted