| materia |
11/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-02-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA,ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1246/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICARAÍMA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
AUTORIZA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 832/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
EXCLUI E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.130/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.187/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°832/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXCLUI E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
69 |
2016-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
127/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2016-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
67 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2016 |
2016-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
INCLUIR NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°880 DE 25 DE JULHO DE 2013,QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1333/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA,EXECUÇÃO E PROCEDIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO EM CARÁTER MUNICIPAL,EM PARCERIA CONSORCIADA,ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS ATIVIDADES POLUIDORAS,DEGRADADORAS E/ OU MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°140/2011,LEI FEDERAL N°9.605/98,DECRETO N°6.514/08,RESOLUÇÕES 237 DO CONAMA,65/2008,70/2009 E 88/2013 DA CEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA- CORIPA, BEM COMO A INSTITUIR ENTRE OUTRAS AÇÕES A EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TAXAS,SERVIÇOS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PREVISÃO DE REPASSE DIRETO DA SEFA PARA CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE RATEIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, DECRETO LEI N°6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300 DE 19 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2016-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
65 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
122/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2016-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA,EXECUÇÃO E PROCEDIMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO EM CARÁTER MUNICIPAL,EM PARCERIA CONSORCIADA,ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AS ATIVIDADES POLUIDORAS,DEGRADADORAS E/ OU MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°140/2011,LEI FEDERAL N°9.605/98,DECRETO N°6.514/08,RESOLUÇÕES 237 DO CONAMA,65/2008,70/2009 E 88/2013 DA CEMA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA- CORIPA, BEM COMO A INSTITUIR ENTRE OUTRAS AÇÕES A EXECUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TAXAS,SERVIÇOS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PREVISÃO DE REPASSE DIRETO DA SEFA PARA CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE RATEIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005, DECRETO LEI N°6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
61 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2016 |
2016-11-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1324/2016 |
2016-11-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1325/2016 |
2016-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARAÍMA-ASPLEIR. |
1 |
unsupported_format
|