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Imbaú (PR)

IBGE code4110078
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbau.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 786 / 838 / 209
Documents (with text) 1940 (1938)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 30 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 31 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 38 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 180 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 271 2025 · Norma: 57 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1833)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2021 2021-10-18 Projeto de Lei do Legislativo SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 669 DE 15 DE JULHO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-04 Decreto Legislativo Autoriza viagem internacional da prefeita municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-10-04 Portaria Reduz o valor dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú, nos termos do art. 29, VI, "b" da Constituição Federal, e determina o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a maior no período de fevereiro a setembro de 2021. 1 extracted
norma 26/2021 2021-10-04 Portaria Revoga a Portaria nº 010/2020, que estabelecia o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Imbaú durante o período da pandemia provocada pela COVID-19. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-22 Projeto de Lei do Legislativo EXTINGUE O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CONSTANTE NO ANEXO I DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-13 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA MISSÃO TÉCNICA/COMERCIAL AO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 08 A 16 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2021 2021-09-01 Portaria Nomeação da Sra. Vilma Antosko para o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal, a partir de 1º de setembro de 2021 1 extracted
norma 23/2021 2021-08-31 Portaria Exoneração de Cláudia Mara Santos Martins do cargo de Diretora Geral, com efeito a partir de 31 de agosto de 2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Legislativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 005/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-16 Requerimento Requerimento 06/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 008/2021 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/2021 2021-08-10 Portaria Nomeação de Maria Olanda da Rosa para o cargo de Assessor Parlamentar I – CC3, com início em 10 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 671/2021 2021-08-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2021 2021-08-02 Portaria Revoga a Portaria n.º 020/2021, que nomeou Laura Aparecida da Silva Gomes para o cargo de Assessor Parlamentar I. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-27 Requerimento REQUERIMENTO Nº 004/2021 1 extracted
norma 20/2021 2021-07-27 Portaria Nomeação da Sra. Laura Aparecida da Silva Gomes para exercer o cargo de Assessor Parlamentar I, a partir de 27 de julho de 2021, conforme previsto no Anexo II do Quadro de Cargos e Provimento em Comissão. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-26 Projeto de Lei do Legislativo EXTINGUE OS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-21 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-20 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ALZEMIRA BORGES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-15 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA ITENS AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2021 2021-07-12 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 659/2020 1 extracted
norma 19/2021 2021-07-12 Portaria Concede férias regulamentares a Servidora Itatiane Aparecida da Silva 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-08 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IMBAÚ – ACAMARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 001/2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS, ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº. 140/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-31 Portaria Suspensão temporária de atendimento presencial na Câmara Municipal de Imbaú, conforme Decreto Municipal nº 123/2021, com adoção de teletrabalho entre os dias 31 de maio e 02 de junho de 2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-24 Portaria Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-05-17 Portaria Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais e/ou remotas. 1 extracted
norma 15/2021 2021-05-11 Portaria Fica suspenso, no período de 12 de maio de 2021 até o dia 16 de mais de 2021, o atendimento ao público. 1 extracted
norma 14/2021 2021-05-07 Portaria Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinários virtuais e/ou remotas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-30 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-29 Resolução Revoga os parágrafos 2° e 3° do Art. 168 Da Resolução Legislativa n. 001/2018 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ/PR 1 extracted
norma 663/2021 2021-03-18 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-16 Projeto de Lei do Legislativo RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
norma 12/2021 2021-03-16 Portaria NOMEAR a partir de 16 de Março de 2021, Sra. THAIS MAIARA BUENO RODRIGUES. 1 extracted
norma 13/2021 2021-03-16 Portaria Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para licitação na modalidade pregão da Câmara Municipal de Imbaú. 1 extracted
norma 660/2021 2021-03-16 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 549 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 224/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-05 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-23 Portaria Designa o servidor Aolieber Luciano Ferreira Santos, para desempenhar a função de Controlador Interno. 1 extracted
norma 10/2021 2021-02-22 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Daniel Muller. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO, TECNÓLOGO, PRÉ-VESTIBULAR E SUPERIOR, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DO IMBAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ – REFIS/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted